CPMI para investigar fraudes do INSS começa os trabalhos nesta terça (26)

A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) criada para investigar as fraudes no INSS inicia os trabalhos nesta terça-feira (26). Na primeira etapa dos trabalhos, prevista para começar às 9h, os integrantes irão discutir o plano de trabalho da Comissão, que será apresentado pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL). A votação do plano está marcada para quinta (28).

Na segunda parte da reunião, os parlamentares irão votar os primeiros requerimentos de convites e convocações. O relator quer que servidores de vários órgãos, como: Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU) e Receita Federal sejam liberados para auxiliar a CPMI nas investigações e pede que a Polícia Federal compartilhe informações e acesso aos inquéritos relacionados à prática de descontos fraudulentos em benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em especial os autos da investigação que deflagrou a Operação Sem Desconto. Além disso, requer acesso integral aos processos administrativos instaurados, desde janeiro de 2015, para apurar denúncias sobre irregularidades e responsabilidade de servidores com os descontos fraudulentos em benefícios pagos pelo INSS.

No total são 35 pedidos que estão na pauta para votação na terça (28.ago). Entre eles estão requerimentos de convocação de ex-ministros da Previdência, como: Carlos Lupi, José Carlos Oliveira e Carlos Eduardo Gabas, além de ex-presidentes do INSS que ficaram à frente dos cargos desde o governo de Dilma Rousseff. Em caso de convocação, o depoimento se torna obrigatório. Segundo o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), a prioridade é ouvir aqueles que podem trazer informações para que os parlamentares compreendam como funciona a liberação desses benefícios.

“Nós queremos entender esse mecanismo, todas as falhas dele, independentemente do momento. Então, desde o governo Dilma nós ouviremos todos os ministros da Previdência Social. Também desde o governo Dilma estaremos convidando e, se for necessário convocando, todos os presidentes e ex-presidentes do INSS”.