O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), e o relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), se reúnem na noite desta quarta-feira, 27, com o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro ocorre na Corte.
O objetivo dos
parlamentares é pedir ao magistrado acesso da CPMI aos inquéritos que tramitam
no Supremo sobre os descontos associativos não autorizados em aposentadorias e
pensões. Mendonça é o relator das investigações.
A expectativa de Viana e
Gaspar é que o compartilhamento das informações possa agilizar os trabalhos da
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, que já acumula cerca de mil
requerimentos de informações apresentados por seus membros.
“Tenho certeza que o que
for possível, será feito. Isso vai fazer com que a CPMI avance com muita
rapidez”, afirmou o presidente do colegiado.
Na manhã de quinta-feira,
28, a CPMI fará sua terceira reunião. Estão previstos a votação de
requerimentos, a oitiva de Patrícia Bettin Chaves, coordenadora da Câmara de
Coordenação
e Revisão Previdenciária
da Defensoria Pública da União (DPU), e uma oitiva secreta do delegado da
Polícia Federal (PF) Bruno Oliveira Pereira Bergamaschi.
Na última terça-feira,
26, a CPMI aprovou convites a todos os ministros da Previdência Social desde
2015 e a convocação tanto dos presidentes do INSS desde aquele ano como do
lobista e operador financeiro conhecido como “Careca do INSS“, para prestarem depoimentos.
Além disso, a convocação de presidentes de associações de Acordo de Cooperação
Técnica (ACT), dos presidentes da Dataprev e do empresário Maurício Camisotti –
vinculado a lobistas.
E o irmão do presidente
Lula?
O líder da oposição no
Congresso, senador Izalci Lucas (PL-DF), disse na terça, em entrevista a O
Antagonista, que é “indispensável” convocar Frei Chico, irmão do presidente
Lula (PT) e vice-presidente do Sindnapi, para prestar depoimento na CPMI do
INSS.
Segundo Izalci, Frei
Chico precisa ser convocado por vários motivos. “Primeiro, o sindicato que ele
é vice-presidente cresceu de arrecadação de 23 milhões de reais para 154
milhões de reais. Há uma instrução normativa do INSS proibindo, e isso está
sendo desrespeitado, que qualquer parente de segundo grau de poder de mando não
poderia compor nenhuma associação nem sindicato. Então, o irmão do presidente
Lula não poderia estar como vice-presidente dessa instituição com vínculo com o
INSS”.
Ele prosseguiu: “Está
desrespeitando uma instrução normativa do INSS. E, além disso, explicar porque
ou teve muita falcatrua, como aconteceu em outras, ou houve realmente o poder
político por ser irmão do presidente. Então é indispensável”.
Ainda de acordo com o
senador, entidades que deveriam ser investigadas pela Polícia Federal por causa
do esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias
e pensões não estão sendo.
“Ficou fora os
principais. A Contag está fora, o sindicato do irmão do presidente está fora
das investigações. E nós estamos vendo aí a devolução dos recursos com dinheiro
público, e essas entidades sequer sendo investigadas. Então a CPMI agora vai
ter que investigar ponto a ponto”, declarou o senador.
Porém, por enquanto, não
há data prevista para que a comissão vote um requerimento de convocação de Frei
Chico.
O Antagonista
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