Os Estados Unidos preparam medidas contra o Banco do Brasil e contra as importações da Rússia, além de contestação dos argumentos do governo e das empresas brasileiras em relação à tarifa de 50%.
As informações são de
diversas fontes consultadas pela CNN em Washington. A situação é fluida e
depende do presidente Donald Trump, que pode mudar de planos.
Na tarde desta
segunda-feira (1º), a sanção mais iminente parece ser contra o BB (Banco do
Brasil), segundo o relato de uma dessas fontes. O contexto é o do início do
julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, nessa terça-feira (2).
Ao aplicar a Lei
Magnitsky, em 30 de julho, o Departamento do Tesouro americano se municiou para
punir com sanções econômicas instituições que prestem serviços ao ministro
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
No dia 18 de agosto, o
ministro Flavio Dino, também do STF, determinou, ao julgar outro caso, que
“leis, decisões judiciais, decretos ou ordens executivas de outros países não
têm eficácia no Brasil a não ser que sejam homologados pela Justiça brasileira
ou aprovados conforme a Constituição e as leis nacionais”.
No dia seguinte, o BB
emitiu comunicado afirmando que “atua em plena conformidade à legislação
brasileira, às normas dos mais de 20 países onde está presente e aos padrões
internacionais que regem o sistema financeiro”, e acrescentou que “está
preparado para lidar com temas complexos e sensíveis que envolvem
regulamentações globais”.
Em 21 de agosto, uma
instituição financeira cancelou o cartão Mastercard do ministro, segundo
informações do mercado. No mesmo dia, o BB teria oferecido a Moraes um cartão
da bandeira brasileira Elo. Essa é a justificativa para o Tesouro americano
adotar medidas contra o banco estatal.
Nesses casos, os EUA
costumam impor multas aos “transgressores”. O caso mais notório foi o do banco
francês BNP Paribas , acusado de violar sanções americanas ao transacionar
bilhões de dólares com entidades sancionadas do Sudão, Irã e Cuba. Em julho de 2014,
o BNP Paribas se declarou culpado e foi condenado a pagar US$ 9 bilhões em
multas, e a cinco anos de liberdade condicional corporativa.
Já o banco britânico
Standard Chartered foi multado três vezes. Em 2012, o regulador do estado de
Nova York (DFS) acusou o banco de ocultar transações com o Irã, impondo multa
de US$ 340 milhões. Uma nova condenação, por negócios com Irã, Mianmar, Líbia e
Sudão, levou a outra multa, de US$ 327 milhões.
Em 2019, o Standard
Chartered foi multado mais uma vez, em US$ 1,1 bilhão, por causa de negócios
com Mianmar, Zimbábue, Cuba, Sudão, Síria e Irã, e deficiências nos controles
de lavagem de dinheiro.
CNN
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