Deputados que analisam a
proposta do Orçamento da União para 2026 já se preparam para uma possível
disputa jurídica com o governo Lula, prevista para ocorrer às vésperas da
eleição nacional. A controvérsia gira em torno do chamado “calendário das
emendas”, que obrigaria o Executivo a pagar as emendas antes do período
eleitoral.
A informação é da coluna
do Igor Gadelha, do Metrópoles. Segundo parlamentares, o governo avisou que,
caso o calendário seja aprovado, pretende questioná-lo judicialmente e declarar
sua inconstitucionalidade, acionando o STF por meio da Advocacia-Geral da União
(AGU).
Apesar da ameaça, o
Centrão mantém a intenção de aprovar o calendário das emendas, argumentando que
atrasos nos pagamentos são uma das principais queixas de deputados e senadores
em relação ao Executivo. A disputa deve movimentar negociações intensas entre
os poderes sem, no entanto, prejudicar a tramitação do Orçamento.
Parlamentares destacam
que a não aprovação da LDO e do Orçamento até dezembro poderia atrasar ainda
mais os repasses em 2026, o que seria prejudicial em ano eleitoral, e defendem
que a votação deve ocorrer dentro do prazo para garantir o fluxo das emendas.
Com informações do
Metrópoles
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