A atuação da advogada Roberta Maria Rangel, ex-mulher do ministro Dias Toffoli, no STF e no STJ cresceu significativamente após a posse dele no Supremo, em 2009. O número de processos conduzidos por ela nessas Cortes saltou de 53 para 127 — aumento de cerca de 140%.
Levantamento
do Estadão aponta que 70,5% das ações com participação da advogada começaram
após a chegada de Toffoli ao STF. No Supremo, 9 de 35 processos tiveram início
nesse período; no STJ, foram 118 de 145. O casal se separou no primeiro
semestre deste ano, marco considerado na análise.
Rangel
atua para grandes empresas, como J&F e CSN, além de companhias do
agronegócio e da construção civil. Entre os casos, estão disputas bilionárias
no STJ e ações que chegaram ao STF, algumas encerradas por perda de objeto ou
ainda pendentes de julgamento.
A
legislação não proíbe familiares de ministros de advogar no STF, mas impede que
o magistrado julgue processos em que haja atuação de parentes, exigindo
declaração de impedimento. Em 2023, o Supremo flexibilizou regras ao permitir
julgamentos quando a parte é cliente de escritório ligado a parente, desde que
outra banca seja a responsável formal.
Situações
semelhantes já foram observadas com cônjuges de outros ministros. Toffoli e
Rangel não comentaram. Empresas citadas também não se manifestaram.
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