Governo Fátima anuncia novo corte de R$ 500 milhões no RN após frustração de receitas

O governo do RN vai publicar nesta sexta-feira (29) um novo decreto determinando contingenciamento de R$ 500 milhões nas despesas dos Poderes e órgãos autônomos do Estado.

Segundo a área econômica da gestão Fátima Bezerra (PT), a medida ocorre após nova frustração de receitas registrada no segundo bimestre de 2026.

As informações foram divulgadas pela Tribuna do Norte, com base em declarações do secretário adjunto da Secretaria de Planejamento (Seplan), José Dionísio Gomes da Silva.

Com o novo bloqueio, a frustração de arrecadação orçamentária do Estado já supera R$ 800 milhões nos primeiros meses do ano, de acordo com os dados apresentados pela equipe econômica.

Este é o segundo grande contingenciamento adotado pelo Executivo em menos de dois meses. Em abril, o governo já havia publicado decreto apontando uma perda de arrecadação de R$ 306 milhões entre janeiro e março.

Na ocasião, os critérios de distribuição dos cortes foram questionados pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), que pediu proporcionalidade entre os Poderes. Após o questionamento, os valores passaram por revisão em reunião com a Secretaria de Planejamento.

Além do contingenciamento oficial, documentos internos citados na reportagem apontam um bloqueio gerencial adicional que chegou a R$ 642 milhões em abril, incluindo retenção de emendas parlamentares.

A equipe econômica do Estado afirma que as medidas seguem exigências previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei de Responsabilidade Fiscal diante do cenário fiscal enfrentado pelo RN.