O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou novamente, nesta terça-feira (13), a suspensão das atualizações do canal “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) no WhatsApp. O espaço reúne cerca de 4,1 milhões de seguidores.
A
decisão condiciona a retomada das publicações à comunicação formal do endereço
eletrônico do canal à Justiça Eleitoral e ao cumprimento do prazo de
regularização de 48 horas previsto nas normas eleitorais.
Nunes
Marques também determinou que a Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, faça o
acompanhamento proativo das publicações em canais públicos de grande alcance
vinculados às campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro
(PL).
A
fiscalização deverá identificar e remover conteúdos idênticos ou
substancialmente semelhantes a publicações que já tenham sido proibidas pela
Justiça Eleitoral. A medida não abrange conversas privadas dos usuários.
O
canal “Exército do Lula” havia sido suspenso inicialmente no domingo (11), após
um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, que acusou o grupo de disseminar
informações falsas contra o candidato. A decisão foi revertida horas depois
pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que
autorizou seu funcionamento provisório.
A
nova determinação considera informações técnicas da Assessoria de Enfrentamento
à Desinformação do TSE sobre a estrutura e o funcionamento do canal, que
combina administração centralizada e distribuição de tarefas entre os
participantes.
O
presidente do TSE também marcou uma reunião com representantes das campanhas de
Lula e Flávio para esta terça-feira, às 15h30. O objetivo é discutir regras
para a atuação dos canais digitais e tentar estabelecer um acordo para combater
a disseminação de informações falsas durante o 2º turno.
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