Hospital da Mulher em Mossoró tem 93% das obras concluídas

O Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, localizado na cidade de Mossoró, será a maior unidade da rede estadual de saúde e irá mudar a realidade da assistência à saúde da mulher e materno-infantil no Rio Grande do Norte. Viabilizada com recursos do Governo do RN, por meio do Projeto Governo Cidadão, garantidos através de empréstimo com o Banco Mundial, a unidade recebeu nesta segunda-feira (07) a visita técnica da equipe do Governo do Estado e do Banco Mundial, em sua 2ª Missão realizada em solo potiguar de forma presencial. A Missão do Banco Mundial tem foco na finalização dos investimentos.

“Vai ser referência não só para o Rio Grande do Norte, mas para o Nordeste e para o Brasil. As mulheres merecem”, comenta a governadora em tom de comemoração. “Quando assumimos, infelizmente essa obra estava apenas 13% construída. Até 31 de dezembro entregaremos o Hospital da Mulher a Mossoró e a toda região do entorno, já funcionando com a parte de ambulatório. Até o meio do ano de 2023 teremos seu funcionamento pleno”, complementa a chefe do executivo estadual.

O Hospital da Mulher terá 163 leitos (118 de internação e 45 para outros serviços, como urgências) mais assistência ambulatorial, pronto-socorro, UTI, salas de parto humanizado, banco de leite humano e serviços de suporte às mulheres vítimas de violência. Atenderá a mais de 60 municípios da região, com previsão de 20 mil atendimentos por ano. O valor do investimento é de R$ 134 milhões, incluindo a obra e aquisição de equipamentos.

Programa RN Acolhe concede auxílio financeiro a órfãos da covid

Crianças e adolescentes órfãos em consequência da covid-19 no Rio Grande do Norte vão receber auxílio financeiro do Programa RN Acolhe no valor de R$ 500,00 por mês. A Lei que institui o benefício é de autoria do Governo do Estado e foi sancionada nesta terça-feira (04) pela governadora Fátima Bezerra.

Responsável pela execução do Programa, a Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Ação Social (Sethas) já iniciou a busca ativa, que será feita de forma contínua, nos municípios para identificar os órfãos da covid-19 no estado. Até o momento, 95 municípios responderam ao cadastramento e 33 deles identificaram 66 crianças e/ou adolescentes. A previsão é de que o pagamento do benefício seja iniciado em fevereiro aos 66 órfãos já identificados.

O programa é iniciativa de âmbito regional proposto pela governadora Fátima Bezerra e aprovado pelos governadores na Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Nordeste, realizada no Centro de Convenções de Natal em 25 de agosto/2021.

Seis estados do Nordeste - Maranhão, Piauí, Sergipe, Pernambuco, Paraíba e agora o Rio Grande do Norte - já sancionaram leis instituindo os programas de proteção com auxílio financeiro aos órfãos da Covid-19. O primeiro foi MA que junto ao PI já estão pagando o benefício.

"O RN Acolhe é instrumento de amparo às crianças e aos adolescentes em situação de orfandade e objetiva contribuir para a garantia do direito à vida e à saúde, bem como para o acesso à alimentação, educação e lazer."

Governadora Fátima Bezerra

"O programa se reveste de mais importância ainda quando vivemos momento de desmonte das conquistas sociais no plano federal. Vamos tirar crianças da invisibilidade e da dor, crianças pobres em situação de vulnerabilidade social", acrescentou Fátima Bezerra para ressaltar que os beneficiários devem estar matriculados na rede pública de ensino e cadastrados na atenção básica de saúde e programas de vacinação. "Estamos dando proteção social e garantindo o direito das crianças a vacinas que representam direito à vida", declarou Fátima Bezerra.

Secretária de Estado do Trabalho, Habitação e Ação Social (Sethas), Íris Oliveira considera o programa importante para enfrentar os impactos gerados pela pandemia. "É um trabalho articulado com estados do Nordeste e aprovado pela Assembleia de Governadores. O RN e o Nordeste contam com a sensibilidade e a atenção da governadora Fátima Bezerra para dar assistência a essa população que perdeu quem mais poderia dar proteção. Com o RN Acolhe, o Estado passa a olhar para quem está na situação delicada de orfandade e amplia direitos. O RN e o Nordeste saem na frente, ocupando espaço que era para ser da União no âmbito da cidadania".

 Para a secretária-adjunta de Saúde Pública, Liane Ramalho, o RN Acolhe traz acolhimento para superar dificuldades e proporcionar uma vida melhor. “É uma bela lição de cidadania, de humanização da vida por parte do Estado e da sociedade."

Governadora anuncia calendário de pagamento de 2022

A Governadora Fátima Bezerra anunciou na noite desta segunda-feira (03), em transmissão nas redes sociais, o calendário de pagamento dos servidores do Estado para o último ano de gestão, mantendo o sistema de quitação da folha dentro do mês trabalhado, com antecipação integral para os agentes das forças de segurança e dos que ganham até R$ 4 mil, e de 30% para os que recebem acima desse valor. Os servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e os da Educação, e os 70% restantes dos que ganham acima de R$ 4 mil recebem no último dia do mês.

O ano de 2022 começa com o pagamento residual do 13º de 2021, nesta terça-feira (04), dos servidores cujos salários estão acima de R$ 4 mil mensais, prosseguirá no dia 15 com a antecipação da folha de janeiro e terminará no dia 31 com a primeira parcela do 13° de 2018, conforme acerto feito com o Fórum dos Servidores.

“Estamos anunciando também o pagamento do décimo terceiro de 2022, que será feito em duas parcelas, sendo a primeira em setembro e a segunda em dezembro”, informou a governadora, lembrando que o compromisso assumido antes mesmo da posse vem sendo religiosamente cumprido. “O pagamento do salário dentro do mês não é nenhum favor, é uma obrigação do gestor. Mas uma obrigação que não vinha sendo cumprida antes. Isso é trabalho de uma gestão feita com muita competência, com planejamento, dedicação, espírito público. Quero reconhecer o trabalho meritório que a equipe econômica vem realizando, juntamente com a Secretaria de Administração, Controladoria Geral, Procuradoria Geral do Estado e com o Gabinete Civil.

Pagamento da folha de 2018

Das quatro folhas em atraso, três já foram pagas. A quarta e última, no valor de R$ 316 milhões referente a dezembro de 2018, será quitada até maio deste ano, em três parcelas, sendo a primeira em 31 de janeiro e demais em março e maio, totalizando um passivo de aproximadamente R$ 1 bilhão de salários atrasados deixados pela administração anterior.

Além da questão do pagamento de salários dentro do mês trabalhado e da quitação das folhas em atraso, deixados pela administração anterior, a valorização dos servidores é um outro compromisso do governo que vem sendo cumprido.  “Nas áreas sociais – saúde, educação e segurança, nós fizemos a reestruturação de carreiras, regatando direitos desses servidores que estavam represados há mais de 10 anos. Recentemente fizemos uma recomposição parcial das perdas provocadas pelo processo inflacionário. Evidente que gostaríamos de ter avançado mais, no entanto, só podemos fazer aquilo que cabe dentro do orçamento”, ressaltou Fátima.

A secretária de Administração, Virgínia Ferreira, que participou da transmissão, informou que está prevista a realização de concursos públicos para a Polícia Militar e Bombeiros Militares, Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase/RN), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Secretaria de Educação e Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema). “Se antes a gente não conseguia nem receber salário em dia, imagine falar em concurso? Isso está sendo possível graças ao trabalho de equilíbrio das finanças, dos cortes de despesas que fizemos. Esses concursos valorizam o servidor”, reforçou Virgínia. Sobre a Educação, a governadora disse que o concurso será para os quadros dos 12 IERNs – Institutos Estadual de Educação Profissional, Ciência e Tecnologia e Inovação -, que entrarão em funcionamento em 2023. Os editais de licitação das três primeiras unidades já foram lançados.

O secretário do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, citou a consultoria MB Associados  (que projetou o crescimento o PIB potiguar em 4,37% em 2021) para dizer que o crescimento econômico do Rio Grande do Norte em 2021 ficará acima da média nacional e adiantou que são boas as expectativas para 2022, isso porque alguns fatores estão puxando o crescimento do Rio Grande do Norte para cima, como os investimentos públicos na construção dos IERNs (R$ 120 milhões previstos para 2022) e em obras de infraestrutura viária, os investimentos privados em petróleo e gás e energias renováveis, além da retomada do turismo como um dos principais vetores da economia potiguar.

“O governo do RN deixou de ser uma força que puxava o crescimento para baixo como ocorreu até 2018.  Os atrasos de salários e de fornecedores e as incertezas de pagamento funcionavam como uma âncora que arrastava o desenvolvimento do Estado para baixo. Hoje temos um governo que estimula o crescimento. Em 2022, o governo do RN vai investir mais do que investiu em anos anteriores, devendo ser um dos estados que mais vão crescer ao longo deste ano de 22″, estimou Aldemir.

Calendário 2022

Folha de pagamento dos servidores do Estado do RN

Regras de Antecipação: 100% para quem ganha até R$ 4,000, 100% para os profissionais da segurança pública; 30% para quem ganha acima de R$ 4.000. Complemento: 70% para quem ganha acima de R$ 4.000.

Governadora autoriza promoção de praças e oficiais da PM

Em mais um ato em prol da segurança pública, a governadora Fátima Bezerra autorizou nesta segunda-feira (27), a promoção de 323 praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, dos quais 292 passarão de terceiro para segundo sargento. Também serão promovidos cinco oficiais. O ato de promoção de três majores ao posto de tenente coronel dentista, um major a tenente coronel veterinário e um capitão a major do quadro combatente será publicado no Diário Oficial do Estado de amanhã, dia 28. A promoção dos praças sai em publicação no boletim interno da corporação.

Com as promoções de agora, chega a 8.204 o número de promovidos na Polícia Militar em três anos do governo da professora Fátima Bezerra.

"É mais valorização para os policiais militares do Rio Grande do Norte, respeito que nosso governo tem pelos profissionais da segurança pública e o reconhecimento de um direito, que é sagrado, e que estamos cumprindo religiosamente. Fico muito feliz por ultrapassar, em três anos de governo, a marca de mais de 8 mil policiais promovidos. Parabéns a todos! Sigamos em frente", disse a governadora, que estava acompanhada do vice-governador Antenor Roberto; do secretário da segurança, coronel Francisco Araújo; do comandante da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo; e do coronel Demócrito, Diretor de saúde da PM.

Governo do RN emite licenças para construção de adutoras no Seridó

O Governo do RN deu nesta segunda-feira (20) mais um passo importante para garantir a segurança hídrica do Seridó, uma das regiões que todos os anos enfrenta problemas de abastecimento humano de água em função das limitações de seus reservatórios impostas pelas dificuldades de recarga dos mananciais. Em solenidade com a presença de prefeitos e de técnicos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema), a governadora Fátima Bezerra fez a entrega simbólica das licenças de operação para que a Codevasp possa realizar o processo licitatório de quatro adutoras para atender as necessidades de nove municípios do Eixo Norte.

Os estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental contemplam os 24 municípios da região, onde residem atualmente mais de 300 mil habitantes e foram elaborados para atender as demandas dos próximos 50 anos. As licenças referentes ao Eixo Norte, onde a necessidade de reforçar o abastecimento é mais urgente, foram emitidas na semana passada e comunicadas oficialmente à Codevasp, órgão do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) encarregado de realizar as obras. São quatro ramais, num total de 165 quilômetros de adutoras. As licenças do Eixo Sul estão em fase de conclusão.

"Estamos felizes por cumprir uma tarefa importante para tornar realidade o Projeto Seridó. Para nós, que sabemos o valor que tem o acesso à água, esse é um projeto de natureza paradigmática que vai garantir o abastecimento de água para as gerações futuras. Já lutávamos por isso quando parlamentar e demos prosseguimento quando assumimos o governo do Estado, elaborando o projeto técnico, assinando acordo de cooperação com o Ministério do Desenvolvimento Regional e hoje estamos realizando uma fase importante, que é a liberação das licenças de operação. A bola agora está com o governo federal", disse a governadora Fátima Bezerra.

Governo do RN devolve o TAM à população norte-rio-grandense

Depois de quase sete anos sem funcionamento, o  Teatro Alberto Maranhão (TAM), do alto de seus majestosos 117 anos, voltou a abrir suas cortinas trazendo vida à cultura potiguar. Como parte da agenda de inaugurações das obras de edificações culturais neste mês de dezembro, a governadora Fátima Bezerra entregou a reforma e restauração do TAM neste sábado (18).

“A cultura sempre foi uma prioridade de nossa gestão. Entregar o Teatro Alberto Maranhão tendo finalizado esta que foi a primeira grande intervenção do equipamento, deixando-o pronto para funcionar, com acessibilidade, do jeito que ele merece, é uma grande alegria”, disse a governadora, lembrando que esta é uma das muitas obras de equipamentos culturais que passaram por melhorias e estão sendo entregues aos potiguares.

Na execução, o Poder Executivo estadual investiu R$ 12,9 milhões no total, sendo R$ 10,4 milhões em obras e equipamentos e R$ 2,5 milhões da implementação da caixa cênica, que sequer constava no Projeto de intervenção da gestão anterior, que concluiu apenas 5% da obra. Os recursos foram viabilizados pelo empréstimo junto ao Banco Mundial, por meio do Projeto Governo Cidadão, Secretaria de Estado de Turismo e Fundação José Augusto (FJA) e a intervenção foi fiscalizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

“É uma emoção que nos deixa sem palavras. Lembrar de como encontramos esse teatro e entregá-lo a quem lhe é de direito, aos artistas e ao público potiguar, é o melhor dos presentes para um gestor”, pontuou Mineiro, agradecendo a toda equipe empenhada em destravar os problemas que atrasavam a execução e também incluir a reforma da caixa cênica, que sequer havia sido pensada no projeto original.

Nesta execução, foi feita a renovação das estruturas elétricas e hidráulicas, implementada acessibilidade (rampas, piso tátil, poltronas largas para pessoas maiores e elevadores) e a climatização central, além do sistema de esgoto que previne alagamentos. Já a caixa cênica, espaço que abrange o palco e toda a estrutura cenotécnica, plataforma elevatória e escadas, estruturas de iluminação e de áudio, foi totalmente renovada.

“A entrega de mais este equipamento é de estrema importância para o Estado. Estamos fomentando a cultura e reforçando o corredor turístico, possibilitando aos nossos turistas que possam ir além do binômio sol e mar”, destacou a secretária Ana Maria da Costa.

Governadora firma parcerias para fortalecer bordados do Seridó

_Em Timbaúba dos Batistas, governadora assina ordem de serviço para construção de dois galpões para o artesanato local e faz cessão do Mercado do Artesão ao município.

Como parte da política de apoio aos pequenos e microempreendedores firmamos hoje parceria com a Prefeitura de Timbaúba dos Batistas para construção de dois galpões destinados aos artesãos do município e cessão do Mercado do Artesão.

O Governo do RN vai investir, com recursos próprios, R$ 400 mil na construção dos galpões industriais. A prefeitura entra com o terreno e uma contrapartida de R$ 90,3 mil. Os galpões vão dar mais visibilidade e ampliar as oportunidades de comercialização da produção.

Também realizamos a entrega de barracas padronizadas do projeto Feiras da Agricultura Familiar, anunciamos a entrega de implementos agrícolas e a destinação de duas viaturas policiais para reforçar a segurança no Seridó, uma para Timbaúba e outra para Jardim de Piranhas.

RN terá nova fábrica de cerâmicas

A governadora Fátima Bezerra discutiu na tarde desta quinta-feira (16) sobre a instalação de uma fábrica do Grupo Fragnani Cerâmicas no estado. O grupo, com fábricas presentes nos estados de São Paulo e Bahia, chega ao Rio Grande do Norte com objetivo de se aproximar ainda mais da região Nordeste e atender uma crescente demanda de produtos cerâmicos.

A empresa será a 20ª instalada no Centro Industrial Avançado de Macaíba, após o trabalho de revitalização da área e aplicação de incentivos fiscais para empresas, concretizado na atual gestão. “O Proedi tem se revelado instrumento atrativo para a promoção do desenvolvimento econômico do nosso estado. É com muito prazer que dou boas-vindas ao Grupo Fragnani, que vai contribuir ainda mais com crescimento do RN, principalmente na geração de emprego”, disse a governadora Fátima Bezerra, que completou: “O RN é líder na produção energética nacional e assume protagonismo na diversificação das matrizes energéticas, o que torna o estado ainda mais atrativo para empresas.”

Para o diretor superintendente do Grupo Fragnani, Fernando Cardoso, a chegada ao Rio Grande do Norte também pode incluir um futuro projeto inovador ligado a energias renováveis. “Temos objetivo de trazer ainda mais inovação, com um sistema de produção diferenciada a seco do porcelanato, utilizando o sistema de placas solares, o que pode reduzir o custo do produto. Vamos colocar em prática na Bahia e o objetivo é levar para o Rio Grande do Norte em grande escala”, explicou.

Governo do RN lança novo sistema de monitoramento de chuvas

Com investimentos de R$ 5,9 milhões, a governadora Fátima Bezerra lançou nesta quarta-feira (15) o novo sistema que usa tecnologia de ponta para fazer o acompanhamento das informações sobre chuvas, temperatura, umidade do ar e outras variáveis climáticas em tempo real. Será com ele que a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) fará o acompanhamento do inverno de 2022 de forma ágil e com maior grau de confiabilidade.

Com 291 estações espalhadas por todo o RN, o novo sistema de monitoramento meteorológico emitirá dois tipos de boletins diários. De hora em hora, gerado automaticamente pelo programa, e os híbridos, cinco por dia, com informações da rede automática e da convencional.

Na hora do lançamento, às 15h, o sistema registrava a ocorrência de chuvas em 37 estações, sendo a maior delas (25,4 mm) em Umarizal, na mesorregião Oeste. E o mapa da temperatura tinha o vermelho e o laranja escuro com predominância, o que significa temperaturas acima de 30ºC. Caraúbas (37ºC), Itaú (36,7°) e Severiano Melo (36,7ºC) eram a cidades mais quentes naquela hora.

Governo distribui sementes crioulas e incentiva produção de alimentos saudáveis

Norte, o Governo do Estado iniciou, nesta terça-feira (14), no Campus da Ufersa, em Mossoró, o processo de distribuição de aproximadamente 54 toneladas de sementes orginalmente cultivadas sem agrotóxicos, livres de transgenias, da Safra 2021/22 do Programa Estadual de Sementes Crioulas. Também chamadas de sementes da tradição, pelo fato de serem preservadas a cada safra por um guardião ou guardiã da família, as sementes crioulas representam respeito às comunidades tradicionais e possibilitam a manutenção de hábitos alimentares saudáveis e a baixo custo.

A governadora Fátima Bezerra celebrou, junto aos agricultores e às agricultoras familiares que ocuparam o auditório Amâncio Ramalho, da Universidade Federal Rural do Semiárido, as ações de fortalecimento da agricultura familiar no estado, implementadas em sua gestão desde o ano de 2019, como é o caso da Política Estadual de Sementes de Cultivares e Mudas Crioulas, amparada pela Lei Estadual Nº 10.852/21.

“Eu quero dizer da importância deste momento, em que estamos fazendo nosso dever de casa, garantindo que as famílias tenham a previsibilidade de plantar a tempo de alcançar o inverno. Com as bênçãos de Santa Luzia, teremos muitas chuvas”, afirmou. Ela ressaltou o fato de este ser o maior programa de aquisição de sementes tradicionais do país.

"As sementes crioulas representam muito para a agricultura familiar em termos de segurança alimentar e nutricional. E é sobre isso que estamos falando, governar é cuidar das pessoas”. 

Governadora assina ordem para restauração do acesso a Boi Selado, em Jucurutu

A governadora Fátima Bezerra assinou, na manhã deste sábado (11), a ordem de serviço para a restauração do acesso entre a RN-118 e o distrito de Boi Selado, no município de Jucurutu, região do Seridó, realizando um antigo sonho da comunidade e abrindo mais um caminho para o desenvolvimento local. Essa é a primeira ordem de serviço de um conjunto de 29 outras, que serão emitidas para a restauração de trechos críticos da malha rodoviária do Rio Grande do Norte.

O Governo do RN está investindo R$ 50 milhões na restauração de rodovias estaduais, para recuperar trechos em situação crítica, onde a operação tapa-buracos não resolve mais. O prazo de execução das obras nos 29 trechos é de 360 dias. 

O trecho a ser restaurado em Boi Selado tem aproximadamente 4 km de extensão, do entroncamento com a RN-118 até o distrito. O investimento na obra é de cerca de R$ 1 milhão e R$ 600 mil. A estrada foi construída entre os anos de 1995 e 1996, sem que nunca tenha tido manutenção adequada.

Em seu discurso aos moradores de Boi Selado e de Jucurutu, presentes à solenidade, a governadora relembrou uma visita ao distrito quando era deputada estadual e já atuava por benefícios para a região.

“A minha emoção é porque hoje, na condição de governadora, estou aqui para dizer à comunidade de Boi Selado que o sonho de ter a estrada recuperada já é realidade”, disse a professora e governadora Fátima Bezerra.

Governo inaugura nova adutora no município de Paraná

O município de Paraná, a 450 quilômetros de Natal, que há oito anos enfrenta situação de colapso no abastecimento de água, ganhou nesta quinta-feira (9) uma nova adutora que vai regularizar o fornecimento.

O Governo do Estado, através da Caern, investiu R$ 1,5 milhão em recursos próprios para levar água à área rural denominada Vila Caiçara, que tem dois terços da população do município (3 mil pessoas) e 714 ligações à rede pública de abastecimento.

A nova Adutora Vila Caiçara tem 5,5 quilômetros de extensão e substitui a antiga rede que passava por área privada, o que dificultava a manutenção e a fiscalização. A Caern também instalou um novo sistema de captação, reformou a estação de tratamento de água com melhorias na casa de química, e instalou novo grupo de motobombas na estação elevatória de água tratada. O escritório recebeu adequações para atender população de 4.298 habitantes.

"É quase inacreditável, parece filme de ficção, uma cidade passar oito anos sem abastecimento de água. Mas o nosso Governo está fazendo sua obrigação que é atender as necessidades do povo. Hoje estamos entregando água, um novo sistema de abastecimento à Vila Caiçara em Paraná. Isso é resultado de uma gestão séria e comprometida que respeita o povo", disse a governadora Fátima Bezerra.

Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), João Maria Cavalcanti pontuou que as ações do Governo do Estado promovem a universalização do acesso à água no RN. "Este sistema que inauguramos hoje é a realização de um sonho. O Governo também está perfurando poços. Serão 635, sendo 175 no Alto Oeste, que serão entregues com a bomba funcionando para superar as dificuldades de abastecimento". Em Paraná, três poços foram perfurados.

Governadora nomeia novo defensor público-geral do RN

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta terça-feira (07) o ato de nomeação de Clístenes Mikael de Lima Gadelha para exercer o cargo de Defensor Público-Geral do Rio Grande do Norte no biênio 2022-2023. Candidato único no pleito de 12 de novembro, Clístenes obteve 90 votos no universo de 92 votantes, sendo dois votos em branco.

"A defensoria é uma instituição pela qual sempre tive muito carinho e respeito, participando de toda a luta quando no exercício do mandato de deputada federal. A defensoria não é uma instituição qualquer. Ela tem um papel importante e fundamental neste mundo de tantas violações de direitos humanos", elogiou a governadora, que no ato de nomeação do novo defensor público-geral estava acompanhada do vice-governador Antenor Roberto; do chefe do Gabinete Civil (GAC), Raimundo Alves, da subsecretária do GAC, Laíssa Costa e da assessora especial (GAC), Luciana Daltro. 

O Rio Grande do Norte tem 101 defensores públicos. Na solenidade realizada no final da tarde, o atual defensor público-geral Marcus Vinícius Soares Alves destacou os avanços registrados nos últimos anos, quando o RN passou de oito núcleos de atendimento em 2017 para 40 em 2021. "Em 2022 teremos uma cobertura de 70% das comarcas e de quase 90% da população." Ele informou que em 2021 foram nomeados 32 defensores, conforme acordo celebrado entre a DPE, o Ministério Público e o Governo do Estado, o que permitiu a abertura de mais 25 núcleos, dos quais 10 já estão instalados.

Edição de Natal do Bom Domingo leva diversão ao Centro Administrativo

Centenas de famílias ocuparam a área verde do Centro Administrativo na segunda edição do Bom Domingo, especial de Natal, neste dia 5 de dezembro. O evento foi segmentado em cinco estações e contou com visita do Papai Noel, exposição de carros antigos e com o Prêmio Hangar 2021, além de Feiras de artesãos do Proart, da Economia Solidária e do Servidor e atividades do programa Qualidade de Vida.

A governadora Fátima Bezerra, acompanhada de secretários e auxiliares, reafirmou que o espaço se transforma em um novo equipamento de lazer para a sociedade.

"O Centro Administrativo também é da população e deve acolher as famílias do nosso estado. Toda a programação é pensada exatamente para oferecer diversão e segurança”, disse a governadora, que esteve acompanhada de Iris Oliveira, secretária da SETHAS e Crispiniano Neto, diretor da Fundação José Augusto.

O Bom Domingo, realizado das 15h às 20h, manteve os espaços pet e gastronômico, incrementado desta vez com discotecagem e posto de vacinação contra hepatite, tétano e covid-19 - parceria da Secretaria Estadual da Saúde Pública com a prefeitura de Natal.

O projeto Bom Domingo é coordenado pelo Gabinete Civil do Governo do Rio Grande do Norte, com a parceria de diversos órgãos do executivo estadual: Fundação José Augusto (FJA), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Subsecretaria de Estado do Esporte e do Lazer (Seec/RN), Corpo de Bombeiros Militar e Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

A iniciativa é promovida a cada primeiro domingo do mês.

Governo do RN forma mais 290 policiais para reforçar segurança

O Governo do Rio Grande do Norte concretiza mais uma ação que visa o fortalecimento da segurança pública do estado. Após a formação de 1.017 soldados no Curso de Formação de Praças (CFP) da Polícia Militar em 2020, uma solenidade no Centro de Convenções de Natal formou 290 novos soldados nessa sexta-feira (3), sendo 197 mulheres, o que concretiza a maior turma feminina de praças policiais militares do Brasil.

Sobre este incremento de recursos humanos aos quadros da Polícia Militar, a governadora Fátima Bezerra destacou que a gestão trata o aumento do efetivo como prioridade.

“É um orgulho para nós concretizarmos este desejo de formar novos soldados para a Polícia Militar. É uma necessidade da corporação e por isso não mediremos esforços para incrementar ainda mais os efetivos das forças de segurança”, afirmou a governadora, que esteve acompanhada do vice-governador Antenor Roberto e do secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), coronel Francisco Araújo.

Integrados ao curso de formação que teve duração de 10 meses, os alunos foram apresentados às técnicas e táticas profissionais que lhes permitirão desempenhar um serviço de qualidade, voltado para garantir segurança e dignidade à sociedade potiguar.

A turma concluinte do CPF 2021 foi nomeada em forma de homenagem ao soldado da Polícia Militar Márcio do Nascimento Costa, morto em serviço no ano de 2010. Para o descerramento da placa, foram convidados os pais e a irmã do homenageado, soldado M Costa, que faz parte da turma.

Coordenado pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento Policial (CFAP) da Polícia Militar, este foi o primeiro curso de formação da corporação após a promulgação da lei de equidade de gênero, de julho de 2021, que promove a concorrência livre de vagas entre candidatos de ambos os sexos.

Durante a solenidade, as autoridades presentes realizaram a entrega das insígnias para as primeiras colocadas no curso de formação. A governadora, professora Fátima Bezerra, realizou a entrega da medalha Tiradentes, concedida aos primeiros lugares dos cursos de formação, para a soldado Dahyane. O vice-governador Antenor Roberto realizou a entrega da insígnia para a soldado Miranda, segunda colocada no curso. Coube ao comandante geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo, entregar a medalha a soldado Isabelly, terceira colocada no curso.

Com a conclusão das turmas de 2020 e de 2021, o Governo do Estado incorpora 1.307 novos policiais militares ao efetivo da corporação, que não recebia novos policiais desde 2006, ano em que foi realizado o último concurso.

Fórum Estadual de Energia e Sustentabilidade discute o potencial do RN

O Fórum Estadual de Energia e Sustentabilidade do Rio Grande do Norte chegou à sexta edição, reunindo empresários para discutir o tema, além de apresentar o panorama do setor. O evento é realizado nesta quinta-feira (2), no Centro de convenções de Natal, a partir de uma parceria entre Centro Estadual de Recursos Naturais e Energia (Cerne), Grupo de Líderes Empresariais do RN (Lide RN) e Governo.

Na abertura, a governadora Fátima Bezerra destacou o êxito da recente missão internacional, em que esteve na Dinamarca para tratar de novos investimentos para o estado.

“Voltei com muito otimismo. E não é o otimismo ingênuo. É com base na realidade. Porque cheguei convencida que o Rio Grande do Norte está posicionado pra assumir um novo ciclo de protagonismo no campo das energias renováveis”, disse ao citar, entre outras novidades, que a empresa Vestas vai participar do estudo coordenado pela UFRN para instalação de porto indústria offshore, e ainda investimento da European Energy, na ordem de R$ 2 bilhões.

A governadora destacou que o RN possui 5 projetos de parques eólicos offshore em processo de licenciamento junto ao Ibama e possivelmente será o primeiro ente a ter um empreendimento desse tipo.

Além disso, falou sobre a necessidade de criar uma legislação justa, lembrando da atuação do senador potiguar Jean Paul na área, que no momento estava representado pelo coordenador político do mandato, Paulo Henrique de Macedo.

“Nesse debate é muito importante estarmos atentos. Não podemos abrir mão de recompensa tributária aos estados. Não é razoável, não é adequado não ter legislação. Não é justo do ponto de vista social e do ponto de vista ambiental”, disse, acompanhada do secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado.

Governo define com servidores recomposição salarial de 15%

A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta segunda-feira (29) as comissões de representantes dos auditores de controle interno e analistas contábeis, dos servidores das carreiras da Emater, da transparência e apoio da Controladoria Geral do Estado, da Procuradoria Geral do Estado e do Gabinete Civil do Estado. O encontro foi para tratar dos projetos de lei que serão enviados à Assembleia Legislativa prevendo a evolução de 15% dos vencimentos dos servidores que estão desde 2010 com a tabela salarial congelada.

Os projetos também irão contemplar a reestruturação das progressões funcionais dos servidores reduzindo o tempo de evolução para 21 anos, pelo critério de merecimento. “Nos planos atuais algumas categorias poderiam passar de 40 anos para chegar ao topo da carreira, uma enorme distorção que será corrigida a partir da nova legislação”, explica Pedro Lopes, Controlador-Geral do Estado.

Ainda serão contemplados com a recomposição parcial de perdas salariais servidores da Jucern, DER, Emater, Idema, Administração Direta, SET e IPERN. No total serão 11 categorias contempladas, beneficiando 14 mil servidores ativos e aposentados, com impacto mensal de R$ 7 milhões na folha de pagamentos e implantação em março de 2022.

Governo adere a campanhas pelo fim da violência contra as mulheres

O Governo do Rio Grande do Norte aderiu oficialmente, na tarde dessa quinta-feira (25), à Campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” e ao Projeto Justiça pela Paz em Casa. O ato foi realizado em solenidade na Governadoria, em Natal, e contou com a participação das integrantes do Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres (CEDIM) e do Comitê Estadual de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres (CEAV).

Os termos de adesão foram assinados pela governadora Fátima Bezerra que, no encontro com os colegiados, falou sobre os esforços do Estado para garantir proteção e dignidade às potiguares.

“Queremos um mundo onde as mulheres tenham direito a viver e a sobreviver, que tenham direito a ter direitos, direito a serem felizes. Nesses tempos de retrocesso, de autoritarismo e de obscurantismo que estamos vivendo, nós não podemos nos omitir – agora mais do que nunca. Aqui, hoje, temos à frente do poder executivo uma mulher. Que, assim como vocês, tem toda uma história e trajetória de luta, em defesa da cidadania”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Governadora abre Expofruit e destaca fortalecimento da economia potiguar

A governadora Fátima Bezerra destacou nesta quarta-feira (24), ao participar da abertura da Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada (Expofruit), as ações de governo para revigorar a economia e ampliar as oportunidades de emprego. Entre os avanços ela citou o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi), a política de captação de investimentos em geração de energias limpas e o fortalecimento da agricultura.

"Temos que reconhecer que vocês são uns desbravadores. Estamos no Semiárido nordestino e vocês conseguem tornar o Rio Grande do Norte o maior exportador de frutas do Brasil, gerando milhares de empregos. Isso é fantástico", elogiou a governadora. Ela afirmou que seu governo é um parceiro dos produtores rurais. "E não é apenas no discurso, mas em ações concretas quando entrega, por exemplo, as licenças ambientais, as outorgas de água, quando trabalha para aumentar a área livre da mosca-da-fruta e também quando paga o ICMS da Lei Kandir, coisa que não era feita há 20 anos. O governo está aqui como um parceiro para promover cada vez mais esse setor".

O secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e da Pesca (Sape), Guilherme Saldanha, destacou o papel do agronegócio na economia potiguar: "qual o segmento da atividade econômica que nos permite dizer, hoje, que tem capacidade para gerar 40 mil empregos formais? A fruticultura tem. É só a gente conseguir viabilizar as exportações de melão em quantidade maior."

Governo do RN reúne municípios para discutir melhorias no financiamento da saúde

A atenção primária é vital para o funcionamento da saúde pública, pois é por meio dela que se faz um acompanhamento mais próximo das pessoas em todos os municípios do Brasil. Por isso, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), reuniu nesta terça-feira (23) gestores de todos os 167 municípios para discutir o financiamento e a gestão da informação da atenção primária em saúde (APS) por meio do programa Previne Brasil.

O encontro visa fortalecer a estrutura do SUS no Rio Grande do Norte, em uma parceria que envolve Governo/Sesap, Ministério da Saúde e os conselhos estaduais de Saúde e de Secretários Municipais de Saúde (Cosems-RN) e os nacionais de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretários Municipais de Saúde (Conasems).

"Toda iniciativa para fortalecer o SUS é importante e terá nosso apoio. Uma atenção primária forte representa uma saúde pública de qualidade para todos e todas, como exemplo temos que saudar todo o trabalho de quem salvou vidas na pandemia e agora está empenhado na vacinação contra a Covid-19", afirmou a governadora Fátima Bezerra, que participou da abertura do evento.

A oficina é promovida para aprimorar a conexão dos municípios com as ferramentas do Previne, em especial a partir da qualificação das informações de indicadores de saúde inseridas no sistema implantado pelo ministério no fim de 2019. Assim, os municípios obtém repasses que garantem funcionamento de unidades básicas e o programa de Saúde da Família, por exemplo.