A Receita Federal prevê
um crescimento de 9,2% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2014.
No entanto, este aumento não deve ocorrer, de acordo com a análise da
Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade acompanha a evolução das
principais fontes de receita municipais, como o FPM, para auxiliar os gestores
a fechar o exercício com mais facilidade. Mas, não acredita neste porcentual.
Segundo o governo, este
ano o FPM deve fechar em R$ 81,1 bilhões. Em comparação ao ano passado, quando
foram repassados R$ 74,3 bilhões, obtenham-se o crescimento nominal de 9,2%. O
cálculo leva em consideração projeções da Secretaria do Tesouro Nacional para
os meses de novembro e dezembro.
Para a CNM, o
crescimento será em torno dos 6,5% e não de 9,2%, como estima a RFB. O motivo:
o cenário econômico não está muito propenso. Há ainda um agravante, se
considerarmos que a inflação está acima da meta, o crescimento real do FPM será
corroído pela inflação. “O problema fica maior porque, para o governo federal,
se o Fundo não apresenta queda, isso basta para que os governos municipais
estejam em situação financeira favorável”, analisa o presidente da CNM, Paulo
Ziulkoski.
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