Vários outdoors do
deputado estadual Kelps Lima (SDD) estão espalhados pelas ruas de Natal
criticando o aumento de impostos proposto pelo Governador Robinson Faria (PSD).
Se aprovado pela
Assembleia Legislativa, o imposto sobre gasolina e álcool combustível passará
de 25% para 27%.
O mesmo deve acontecer
com o ICMS sobre os serviços de comunicação, que passará de 26% para 28%.
Por fim, será realizada
alteração da alíquota básica do ICMS no RN de 17% para 18%.
A outra medida diz
respeito à alteração da alíquota do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e
Doação (ITCD), que hoje é de 3%. A proposta é que seja praticado um ITCD
progressivo, com alíquota mínima de 4% (para operações de até R$ 1 milhão) e
máxima de 8% (para valores acima de R$ 3 milhões), seguindo o padrão que vai
ser adotado em quase todo o país.
Para as transações
entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões a alíquota praticada deve ser de 6%. Esta
mudança deve injetar em um ano R$ 12 milhões nos cofres estaduais.
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