As palavras que definem
a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado para 2016 são “enxugamento” e
“precaução”. Pela primeira vez em três anos, a proposta de orçamento
encaminhada à Assembleia Legislativa apresentou uma redução de 11,6%.
Em uma análise mais detalhada,
embora a previsão destinadas às áreas prioritárias – saúde, segurança e
educação – tenha crescido, o arroxo será sentido nos investimentos arcados por
recursos do Tesouro Estadual.
Para o próximo ano, o
Estado reduziu de 2% para 1,3% os investimentos próprios em segurança. Já no
caso da saúde, a queda foi mais brusca: apenas 3,6% do orçamento para a área
será aplicado em investimentos. Nas secretarias, a prioridade é garantir
recursos para a folha e custeio dos serviços que já existem.
A previsão de receitas
e despesas para o ano que vem está avaliada em R$ 11,9 bilhões, dos quais 63%
estão comprometidos com despesas de pessoal. O orçamento do próximo ano foi
encaminhado à ALRN em 16 de setembro, mas a distribuição para a Comissão de
Finanças da Casa deve acontecer ainda nesta semana, segundo informações da
Secretaria Legislativa. Os deputados têm até o final do ano legislativo para
apreciar a proposta.
Da Tribuna do Norte
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