Com prejuízo de quase
R$ 500 milhões nos dois primeiros meses do ano e depois de frustrar-se com o
baixo número de adesões ao plano de desligamentos voluntários aberto em
janeiro, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) avalia uma medida
radical para fechar o rombo em seus cofres, que desperta a ira dos sindicatos
de trabalhadores: uma forma de driblar a estabilidade dos empregados e fazer
demissões motivadas”, com o objetivo de reduzir o quadro de pessoal.
Estimativas preliminares indicam a necessidade de enxugamento de 20 mil a 25
mil funcionários para equilibrar as despesas operacionais e dar
sustentabilidade aos Correios.
Caso a medida realmente
vá adiante, seria um precedente importante para outras estatais em crise, ao
relativizar a estabilidade de trabalhadores que ingressaram por meio de
concurso. Hoje eles só podem sair voluntariamente ou por justa causa, mediante
a abertura de processo disciplinar. A diretoria dos Correios prepara sua
sustentação com base no artigo 173 da Constituição, que permite adotar em
empresa pública o regime jurídico de empresas privadas. Haveria brecha legal
também para as dispensas motivadas na CLT, com a alegação de que a ausência de
medidas pode colocar a estatal em colapso.
Segundo dados da
vice-presidência de finanças e controle interno, a folha de pagamento da
estatal aumentou de R$ 3 bilhões.
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