Apesar do otimismo
expressado publicamente pelos principais articuladores da reforma da
Previdência, o avanço da proposta no plenário da Câmara dos Deputados, na
próxima semana, esbarra numa série de entraves.
Líderes dos principais
partidos do Congresso listam o impasse em relação à segurança pública e aos
professores, a falta de recursos do governo federal para o pagamento de emendas
prometidas e a retomada da pressão de governadores para reincluir estados e
municípios.
Apesar da intenção de
líderes em aprovar a proposta no plenário antes do recesso parlamentar, ainda
são necessários ajustes nas negociações e também no texto.
Parte da bancada da
bala, ligada a corporações, ameaça votar contra a reforma caso a proposta não
suavize as regras para policiais.
Nesse cenário,
interlocutores do presidente Jair Bolsonaro admitem que, sem um acordo com a
categoria, a votação no plenário não deverá ocorrer na próxima semana.
A margem de votos não é
tão grande para perder apoio da base aliada do presidente, que continua a
defender benesses para policiais federais e policiais rodoviários federais.
Falhou nesta semana a
tentativa de acordo entre a Câmara, o governo e representantes dos agentes. As
negociações, portanto, foram empurradas para a fase de votação no plenário.
Depois de Bolsonaro
afirmar que a reforma da Previdência ainda não acabou e equívocos precisam ser
corrigidos, uma ala da Câmara voltou a defender que novas regras de
aposentadorias para policiais sejam discutidas num segundo momento.
Isso seria em projetos
de lei para tratar apenas das categorias de segurança pública, inclusive das
Forças Armadas.
Hoje, policiais federais,
policiais rodoviários federais, policiais legislativos, agentes penitenciários
e socioeducativos estão na PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que foi
aprovada na madrugada desta sexta-feira (5) em comissão especial.
Sem acordo com os
policiais, o colegiado manteve a idade mínima em 55 anos para essas carreiras,
apesar dos apelos do presidente. O problema são as regras para quem está
próximo a se aposentar.
“Olha… tem equívoco,
mal-entendido, às vezes exageram com uma coisa ou outra, e, com a sensibilidade
que existe no Parlamento isso será corrigido. Não acabou a reforma da
Previdência. Mais que isso, depois da Câmara terá o Senado”, disse Bolsonaro
nesta sexta.
Diante da resistência
dos articuladores da reforma às demandas, representantes dos policiais passaram
a discutir, nesta sexta-feira, a formulação de uma emenda a ser votada no
plenário.
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