Na próxima terça-feira,
10 dezembro, os cofres municipais receberão o primeiro repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM), que deve somar pouco mais de R$ 3,5 bilhões.
A estimativa é da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e saiu mais cedo este
mês por conta da divulgação dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
O repasse será 3,62% maior em relação à transferência feita no mesmo período de
2018.
“Geralmente,
o primeiro decênio representa quase a metade dos recursos do mês”,
lembra o presidente da CNM, Glademir Aroldi. O valor considera a vinculação
constitucional da educação. Sem a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb), a CNM prevê o primeiro FPM em R$ 4,4 bilhões. Em 2018, as
5.568 prefeituras dividiram entre si R$ 4,2 bilhões.
Os dados da entidade
mostram que os dois valores não consideram o impacto inflacionário, pois,
quando a inflação do período entra na conta, o aumento fica inexpressivo -
apenas 0,49%. Mesmo com o avanço aquém do esperado, ao longo do ano, o Fundo
registrou crescimento de 8,70%, em termos nominais. Novamente, o crescimento da
verba devolvida aos Municípios, quando se aplica a inflação, reduz para 4,86%.
Desde a primeira
transferência de janeiro, o fundo municipal soma R$ 104,6 bilhões. A essa
época, no ano passado, os governos locais tinham partilhado R$ 96,3 bilhões. O
acumulado do FPM também superou a previsão inicial da STN, divulgada em
janeiro, de R$ 87,5 bilhões para os 12 meses de 2019.
Da CNM
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