Em função da pandemia
do coronavírus e dos números da Covid-19 no Rio Grande do Norte, a Assembleia
Legislativa prorrogou a suspensão das atividades até o dia 29 de maio e está
adotando uma série de medidas administrativas restritivas com vistas à
eficiência e economicidade em função do decreto de calamidade pública no RN. A
Casa continuará realizando as sessões remotas para votação e apreciação de
matérias.
“Continuaremos
com sessões remotas, sem nenhum prejuízo para os trabalhos legislativos e as
matérias dos deputados serão lidas e encaminhadas para a Comissão de
Constituição e Justiça”, afirmou o presidente do Legislativo do RN,
deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). O presidente informou que a medida
não traz prejuízo a uma nova avaliação do quadro epidemiológico durante esse
período.
A resolução redigida pela Diretoria Geral com
apoio dos setores de Recursos Humanos e Procuradoria Geral - com iniciativa da
Mesa Diretora da Casa - e aval dos demais parlamentares, foi aprovada na sessão
remota desta terça-feira (28). A iniciativa vai ao encontro ao esforço fiscal
que vem sendo empreendidos pelos três Poderes em razão da frustração da receita
orçamentária no exercício de 2020.
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