Deputado quer diminuir diferença de preço entre ligações pré e pós-pagas

O minuto de uma mesma ligação pode ser até 457% mais caro se essa for realizada de uma linha pré-paga ao invés de uma pós-paga. Essa diferença, no entanto, pode estar com os dias contados. É que tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, o projeto de Lei 3906/12, de autoria do Felipe Bornier (PSD-RJ), proibindo a cobrança diferenciada de preços e tarifas entre os planos de serviço pré-pagos e pós-pagos.

Tarifa por ligação – Dados da última pesquisa sobre o tema realizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), em 2010, mostravam que mesmo o valor mais caro do minuto no pós-pago (R$ 1,10) era ainda mais barato que o valor mais baixo na opção pré-pago (R$ 1,39).

“O que é interessante, nesse intervalo de dois anos, é a popularização da cobrança por ligação ao invés de por minuto nas linhas pré-pagas. Isso faz diferença nessa balança. Por outro lado, é muito maior a quantidade de vezes que essas ligações caem. Um relatório da Anatel apontou isso sobre as ligações do TIM Infinity, que caiam quatro vezes mais que as outras ligações feitas em outros planos da operadora”, observa a advogada do Idec, Veridiana Alimonti.

Por Robson Pires