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Durante todo dia de
hoje (5), e amanhã (6), a Prefeitura de Umarizal permanecerá fechada em
protesto 'coletivo e simbólico' contra a crise financeira que atinge os
municípios do Rio Grande do Norte. A decisão é do prefeito Mano. O protesto é
organizado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e faz
parte do movimento SOS Municípios, lançado no último dia 21.
Durante todo o protesto
a prefeitura de Umarizal e de todas as cidades do estado permanecerão com suas
sedes fechadas e sinalizadas com uma faixa preta com a mensagem do movimento.
Apenas os serviços essenciais à população irão funcionar.
Também nos dias 5 e 6,
uma comissão de prefeitos, liderada pelo presidente da Femurn, Benes Leocádio,
estará em Brasília onde pretende visitar todos os parlamentares federais do
Estado. Os prefeitos pretendem solicitar que deputados e senadores se
comprometam em votar de acordo com os interesses dos municípios.
Uma das medidas
solicitadas ao Congresso Nacional é a aprovação da Proposta de Emenda
Constitucional 39 que aumenta em 2% a destinação dos recursos arrecadados com o
Imposto de Renda e o Imposto sobre Produção Industrial (IPI) para o Fundo de
Participação dos Municípios (FPM).
Nos dias 11 e 12 de
novembro, a Confederação Nacional dos Municípios promoverá, conjuntamente com
as Federações Estaduais, uma grande mobilização junto ao Congresso Nacional dos
Municípios.
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