A Tribuna também
noticiou que o presidente da Femurn, Benes Leocádio, destacou que um relatório
recente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) apontou mais de 60 municípios
em situação de ultrapassagem do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal
(LRF). “Isso é grave, todos eles estão sujeitos a punições legais, a ponto de
se tornarem inelegíveis e de serem responsabilizados penalmente, se não forem
corrigidas as distorções”, disse. Benes reforçou que o agravamento nas contas
dos municípios foi ocasionado após as sucessivas quedas nos repasses da União,
os quais não foram compensados.
É por essas e outras,
destacou Benes Leocádio, que as Prefeituras realizarão uma grande paralisação
nas próximas terça-feira e quarta-feira. Segundo o presidente da Femurn, não
haverá prejuízo para os serviços municipais, uma vez que somente as sedes das Prefeituras
fecharão as portas. A atitude dos municípios potiguares está sendo repetida por
outras cidades brasileiras. Benes observou que 97% dos município de Sergipe
fecharam as portas na sexta-feira (1º).
“Infelizmente nós,
gestores, não temos tido muita esperança, tanto por resistência do Governo que
não contribui um pouco mais com formação da base do FPM, como por parte do
Congresso, que tem discutido matérias que só impactam e com isso trazem
dificuldades para todas as administrações”, lamentou. Os prefeitos continuam
implantando medidas com vistas ao enxugamento da máquina e a diminuição do
número de cargos comissionados.
O próprio Benes
Leocádio, prefeito de Lajes, baixou recentemente um decreto reduzindo em 30% os
salários do prefeito, vice-prefeito, secretários, adjuntos, além da demissão de
mais uma parcela de cargos comissionados.
0 comentários:
Postar um comentário