Do Gente que Faz e
acontece:
Hum...! Registrar é
preciso...! Os olhodaguenses aprovam o bom atendimento e apoio da prefeitura
municipal de Olho D'água do Borges/RN, através do fazer socio-assistencial da
Secretaria Municipal do Desenvolvimento e da Assistência Social. Veja ai o que
disse o advogado, Drº. Érico Onofre sobre o trabalho e ações realizadas com
competência em 2013. A Defensoria Pública do município de Olho D'água do Borges
alcança todos os recordes de atendimento no ano de 2013, em parceria com a
competente equipe da Secretária Dra. Daniele Queiroga.
Foram dezenas de
divórcios, ações de alimentos, investigações de paternidades, retificações de
registros públicos, usucapião, indenizações, queixas-crimes, pedidos de
liberdade provisórias, habeas corpus, defesas (contestações) criminais, cíveis,
eleitorais, previdenciárias, administrativas em órgãos públicos; consultas
jurídicas, conciliações extra-judiciais, buscas e apreensões, liminares.
Maior quantidade de
audiências com participação do Defensor na Justiça Federal, Trabalhista e
Estadual, em variadas Comarcas, tudo a custo zero para a população mais
necessitada de Olho D’água do Borges, fazendo valer o princípio da
inafastabilidade do controle jurisdicional. Estatística sendo elaborada junto
ao arquivo e Fóruns.
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