O segundo repasse do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro será de R$
509.319.895,26, repassado na quinta-feira, dia 20. O valor divulgado pela
Confederação Nacional de Municípios (CNM) leva em consideração o porcentual
destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem a
retenção, em valores brutos, o montante chega a R$ 636.649.869,08.
Segundo cálculos da
área de Estudos Técnicos da CNM, com esse segundo repasse, o FPM de novembro
soma R$ 4,965 bilhões. No mesmo período do ano anterior, em valores brutos, o
valor era de R$ 4,897 bilhões. Assim, em termos reais, o montante apresenta
aumento de 1,4% em relação aos dois primeiros repasses feitos em novembro de
2013.
Com esse novo repasse,
o Fundo soma R$ 68,460 bilhões do início do ano até agora. Segundo indica a
CNM, o FPM apresenta crescimento de 3,4% no acumulado do ano, em termos reais.
Isso, porque, no mesmo período do ano anterior o valor estava em R$ 66,199
bilhões.
No entanto, se
comparado a série histórica de repasse do Fundo e ao valor repassado em
outubro, esse segundo decêndio está menor em 15%, em valores brutos e nominais.
A última projeção da Receita Federal do Brasil (RFB), feita no começo esse mês
– 11 de novembro – previu que o repasse total do mês de novembro teria aumento
de 29,2% em relação ao mês de outubro.
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