O ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), sinalizou a interlocutores que avalia julgar a ação que pede a revisão criminal e a soltura do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após a conclusão do segundo turno das eleições.
A
defesa do ex-presidente apresentou no final de outubro um novo pedido de
liminar pela liberdade de Bolsonaro e revisão criminal de sua condenação por
tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes.
Outro
pedido similar havia sido feito em maio deste ano e está no gabinete de Nunes
Marques aguardando uma decisão do magistrado.
Ministro
do STF, Nunes Marques preside o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e evitou
analisar a ação durante o processo eleitoral para que não houvesse acusação de
interferência no resultado da eleição.
O
ministro sinalizou a pessoas próximas não querer que o episódio seja explorado
politicamente e, por isso, descartou a seus interlocutores tomar qualquer
decisão neste período.
Nunes
Marques, no entanto, indicou que pretende levar o caso a julgamento no plenário
do STF uma vez concluída a ação e a eleição, independentemente do vencedor do
pleito.
Antes
de levar a plenário, não está descartada a possibilidade de o ministro atender
ao pedido dos advogados do ex-presidente e conceder uma liminar pela soltura de
Bolsonaro.
A
eventual decisão seria remetida ao plenário na sequência para ser analisada e
referendada pelos colegas.
A
informação foi revelada pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmada pela CNN.
A
revisão criminal, tipo de processo apresentado pela defesa de Bolsonaro, tem
previsão regimental de ser julgada no plenário do tribunal, colegiado composto
por todos os ministros.
Bolsonaro
foi condenado pela Primeira Turma do STF com votos favoráveis dos ministros
Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen e Flávio Dino. Luiz Fux votou pela
absolvição do ex-presidente.
André
Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Dias Toffoli não
participaram do julgamento e deverão se posicionar quando o caso for levado ao
plenário do tribunal.
Uma
vez liberado para julgamento, o processo tem de ser incluído na pauta pelo
presidente da Corte, Edson Fachin. A despeito da intenção de Nunes Marques a
definição de uma data caberá a Fachin.
CNN








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