A proposta para a
criação de uma comissão legislativa com a finalidade de coordenar e articular
as ações de combate à seca ganhou destaque durante audiência pública promovida
pela Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (13). A ideia, sugerida pelo
deputado e presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PMDB), foi anunciada pelo
parlamentar durante o evento que reuniu autoridades e especialistas nas áreas
de meio ambiente e recursos hídricos.
“A ideia é que alguns deputados se dediquem ao assunto através de um debate
intenso sobre os projetos que promoverão a convivência com a seca, apresentação
de projetos que possam contribuir decisivamente para amenizar o drama do povo e
ainda a fiscalização dessas ações”, disse Ezequiel Ferreira.
A audiência pública
proposta pelo deputado Hermano Morais (PMDB) teve como pauta a apresentação dos
projetos e ações do governo estadual para o enfrentamento aos efeitos da seca
no Rio Grande do Norte. O Estado registra hoje 152 municípios em situação de
emergência, sendo 11 em colapso no abastecimento.
Representando o Governo
do Estado, o secretário de recursos hídricos e meio ambiente, José Mairton
França, destacou que o governo vem desenvolvendo ações emergenciais para
minimizar os efeitos da seca nos municípios afetados.
“Estamos trabalhando dentro do plano de combate elaborado pelo Governo
com medidas de curto, médio e longo prazo. As ações emergenciais que estamos
desenvolvendo nesse momento contemplam a perfuração de poços, a ampliação e
conclusão de sistemas adutores e a disponibilização de carros pipas, entre
outras medidas”, afirma Mairton.
Também presente no
evento, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faern),
José Vieira, cobrou do governo a adoção de medidas para evitar o endividamento
dos produtores rurais e a retomada do pagamento da Lei Kandir, que isenta do
tributo ICMS os produtos e serviços destinados à exportação. “Queremos continuar produzindo, gerando renda
e fortalecendo a economia do interior do Estado”, comentou José Vieira.








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