O repassa referente ao
2º decêndio do mês de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
será creditado na próxima terça-feira, 20. Comparado com o mesmo decêndio do
ano passado, o valor será 25,88% maior, sem considerar os efeitos da inflação.
O repasse aos
Municípios será de quase R$ 758 milhões, já descontada a retenção do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o
montante é de mais de R$ 947 milhões.
No 2º decêndio, a base
de cálculo é dos dias 1º a 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o
menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro.
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