O Ministério da Justiça
autorizou os estados a utilizarem recursos da ordem de R$ 202 milhões do Fundo
Nacional de Segurança Pública e mais R$ 18 milhões do fundo de defesa dos
direitos difusos para o combate à pandemia do coronavírus.
No caso do fundo de
defesa dos direitos difusos, a verba será usada pelo Ministério da Saúde para
instalar, em caráter emergencial, 13 kits de leitos de UTI com equipamentos
necessários para tratar o coronavírus. Cada kit é composto de dez leitos. Os
kits serão distribuídos em hospitais de referência e de grande porte, ainda a
serem definidos.
Além disso, outra
portaria do MJ autorizou os estados a utilizarem os recursos do Fundo Nacional
de Segurança Pública para “ações de segurança pública e defesa social
necessárias ao combate dos efeitos da pandemia do coronavírus”. A portaria estabelece
que os valores repassados serão bloqueados caso sejam identificadas
irregularidades na aplicação.
O Globo
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