Na sessão plenária do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) desta terça-feira
(24), a primeira realizada por videoconferência entre os membros da Corte, o
presidente do tribunal, Desembargador Glauber Rêgo, esclareceu que o prazo para
filiação partidária daqueles interessados em se candidatar nas Eleições 2020 é
o dia 4 de abril.
O presidente destacou
que “os pretensos candidatos têm prazo de até seis meses antes da eleição para
pedir filiação, fixado pelo artigo 9º da Lei das Eleições”. Os partidos, por
seu turno, têm até o dia 15 de abril para reunir e lançar os pedidos de
filiação no Sistema FILIA, que tem comunicação direta e automática com a
Justiça Eleitoral. Até o dia 17 de abril todos os dados serão automaticamente
processados em listas, por Zona Eleitoral.
“É
importante deixar claro que todo esse serviço de mudança partidária se dá
virtualmente. Ela não demanda a prestação do serviço eleitoral e é feito a
partir do Sistema FILIA”, apontou o Desembargador. O
módulo externo do Sistema é alimentando por todos os partidos políticos,
contendo a composição partidária de cada um, por tipo de diretório (nacional,
estadual e municipal), assim como a lista de seus filiados.
Outra data destacada
pelo presidente do TRE-RN foi 24 de abril, quando já será possível retirada de
certidões de filiação, um dos documentos necessários para a elegibilidade dos
futuros candidatos.
“No momento, os esforços que temos somado e realizado é no sentido de
que, no dia 4 de outubro, tenhamos as eleições municipais”, concluiu o
presidente do TRE-RN.
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