O Ministério Público Federal deu prazo de cinco
dias, nesta segunda-feira (4), para que o Ministério da Cidadania esclareça
“dificuldades” na liberação do auxílio emergencial de R$ 600 para o
enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
Em ofício enviado nesta segunda-feira (4), a
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão pediu explicações sobre a data de
referência utilizada pelo governo federal para exame do vínculo formal de
emprego de quem recebeu a primeira parcela, em abril.
Os procuradores querem saber, ainda, qual o
procedimento para aqueles que perderam o emprego após essa data de referência e
não fazem jus ao seguro desemprego.
Outro ponto questionado é sobre as regras para
análise de recurso e o tempo médio de resposta para três grupos específicos:
– beneficiários do Bolsa Família;
– inscritos no Cadastro Único e não beneficiários do
Bolsa Família,
– e não inscritos no Cadastro Único.
O Ministério da Cidadania também deverá informar
quantos requerentes tiveram a solicitação negada – e por qual motivo.
O MPF requereu ainda informações sobre eventual
restrição à concessão do auxílio emergencial para parentes de pessoas abrigadas
em instituições, tais como presídios, abrigos, ou instituições de longa
permanência.
G1
0 comentários:
Postar um comentário