Deputado Getúlio Rêgo apresenta emenda de R$ 7 milhões para a saúde

Uma emenda parlamentar no valor de R$ 7 milhões foi apresentada pelo deputado Getúlio Rêgo para a realização de cirurgias vasculares. Acatada pelos demais integrantes da Assembleia Legislativa do RN, ela faz parte de um conjunto de 350 emendas parlamentares individuais impositivas.

Uma parte do recurso destinado às emendas parlamentares, por volta de R$ 300 mil de cada parlamentar, foi encaminhada para se poder cumprir o que determina a Constituição em relação à reserva de contingência menor que o governo enviou. As emendas para a saúde serão pagas em abril de 2023, conforme compromisso com o governo.

Segundo Getúlio Rêgo, ocorreu uma negociação para o Governo do Estado estabelecer parâmetros, a fim de permitir as emendas dos parlamentares. O relator também propôs que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, de forma consensual entre todos, destine emendas para a regularização da fila de cirurgia vascular no estado.

Segundo o deputado, com dados da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), é possível calcular os valores necessários para que o Legislativo destine recursos suficientes ao setor.

Pelo segundo ano consecutivo, Getúlio Rêgo foi o relator da Lei Orçamentária Anual para o Rio Grande do Norte.