“Até 23 de janeiro, as
nomeações ficam concentradas na Casa Civil. A partir de 24 de janeiro, a nova
estrutura do governo passa a operar dentro do sistema que temos e os
ministérios poderão ter autonomia para realizar suas nomeações. É uma questão
de adaptação do sistema antigo que funcionava com uma estrutura de cargos e que
passará a rodar com a nova composição”, informou a pasta.
Os decretos com o
detalhamento da estrutura do governo federal, publicados em 1º de janeiro,
informam que o governo federal tem 28,1 mil cargos e funções de confiança nos
37 ministérios. A conta não leva em consideração os cargos em agências
reguladoras e fundações.
Como não existe regra
para determinar a exoneração automática dos ocupantes de cargos comissionados
pela simples troca de governo, as mudanças nos quadros ocorrem de acordo com o
andamento da nova gestão. Desde 2 de janeiro, o governo federal exonerou cerca
de 1,5 mil servidores de cargos de confiança e de cargos comissionados.
Na terça-feira (17), 56
militares que atuavam na coordenação da administração do Palácio da Alvorada no
regime de gratificação foram exonerados. Na quarta (18), mais 14 militares do
Gabinete de Segurança Institucional (GSI) foram dispensados. Sobre o assunto, o
ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, alegou que as dispensas são
“naturais”.
R7
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