Na noite da última segunda-feira, 09, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar a conduta da rede Jovem Pan na propagação de fake news, as quais tiveram “potencial para incitar atos antidemocráticos”. A investigação atentará aos comentários e notícias veiculados a respeito dos três poderes e as organizações democráticas brasileiras.
A emissora tem
“transmitido notícias falsas sistematicamente e propagado discursos que atentam
contra a ordem institucional, em um período que coincide com a escalada de
movimentos golpistas e violentos em todo o país”, segundo levantamento do MPF.
Também será avaliado se a Jovem Pan violou direitos fundamentais da população e
praticou abusos à liberdade de radiodifusão. Multas e indenizações podem ser
aplicadas por dano moral coletivo, assim como a suspensão da concessão ou mesmo
a cassação do direito da emissora de transmissão.
Um ofício foi enviado à
empresa, para que, dentro de 15 dias, forneça informações detalhadas sobre a
programação e apresentadores de diversos programadas. O MPF também ordenou que
a Jovem Pan não delete vídeos ou canais no Youtube, onde é muito atuante nas
propagações de notícias. “Tendem a violar tais finalidades educativas e
informativas da informação, e em especial valores éticos da pessoa humana,
conteúdos que sistematicamente veiculam desinformação sobre o funcionamento das
instituições democráticas do país e, sobretudo, que incitam violência e ruptura
em face dos Poderes estabelecidos”, destacou o MPF na portaria de
instauração do inquérito.
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