O governo fez o bloqueio
para cumprir a regra do teto de gastos, após constatar aumento de R$ 24,2
bilhões na projeção das despesas este ano, conforme Relatório Bimestral de
Avaliação de Receitas e Despesas, que orienta a execução do Orçamento a cada
dois meses. No total, o bloqueio é de aproximadamente R$ 1,7 bilhão.
O Ministério das Cidades
teve R$ 691,2 milhões das verbas bloqueadas; Transportes, R$ 602,1 milhões;
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, R$ 118,2
milhões; Integração e Desenvolvimento Regional, R$ 96,1 milhões; Fazenda, R$
93,2 milhões; e Planejamento, R$ 88,4 milhões.
O bloqueio é temporário e
pode ser revertido nos próximos meses, a partir da entrada de mais receita no
caixa do governo. Foram bloqueadas despesas discricionárias, quando o pagamento
não é obrigatório.
Na segunda-feira (29), a
ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, antecipou que os
ministérios da Educação e da Saúde e pastas menores seriam preservados do
bloqueio. Um dos motivos é evitar o risco de descontinuidade de políticas
públicas.
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