Flávio Dino diz que Brasil pode rever adesão ao Tribunal de Haia, criticado por Lula

O ministro da Justiça, Flávio Dino, sugeriu que o Brasil poderá deixar de aderir à jurisdição do Tribunal Penal Internacional (TPI), seguindo o que disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista questionou, na Índia, a participação do País no TPI. “Em algum momento a diplomacia brasileira pode rever essa adesão a esse acordo”, disse Dino a jornalistas nesta quarta-feira, 13.

Ele, assim como Lula, apontou que países como os Estados Unidos não aderiram ao Estatuto de Roma, que criou a Corte internacional, o que, segundo o ministro, criou um “desbalanceamento”.

“É uma decisão, na verdade, de natureza política. Seria preciso que essa situação se configurasse para que houvesse uma análise quanto ao cumprimento ou não desse tratado internacional à vista dessa circunstância concreta, em que grandes países do planeta não aderiram à jurisdição do TPI”, afirmou. “É um alerta que o presidente fez, e é claro que a diplomacia brasileira vai saber avaliar isso.”

A declaração ocorreu dias após Lula defender a participação do presidente da Rússia, Vladimir Putin, na próxima reunião da Cúpula do G-20, em novembro de 2024 no Rio de Janeiro. O presidente afirmou que Putin será convidado para o encontro, entrará no Brasil “tranquilamente” e uma eventual prisão dele seria um “desrespeito”.