Noticiamos com pesar o falecimento do Sr. José Ferreira Pinto (Zé de Nestor)

É com imenso pesar que informamos o falecimento do Sr. José Ferreira Pinto, mais conhecido como Zé de Nestor, aos 89 anos, ocorrido no início da noite dessa sexta, 29, na cidade de Natal.

Comunicamos que o velório está sendo realizado na sua residência, na rua Moises Chaves, no centro da cidade. Quem desejar prestar condolências terá sua presença bem-vinda. O sepultamento será logo mais às 17:00hs, no cemitério público local.

O sr. Zé de Nestor criou sua família composta de cinco filhos, com muita honestidade, trabalhando como pequeno agropecuarista e artesão do ramo de selaria, era uma pessoa amiga, pai, avô, tio e esposo, que com certeza, deixará um grande vazio no coração de todos que tiveram a honra e o prazer de conhecê-lo.

Deixamos aqui nossos sentimentos aos familiares e amigos e nos sensibilizamos com a sua partida e desejamos que o senhor nosso Deus conforte o coração dos familiares e amigos. 

Prefeito Raimundo Pezão tem 70,45% das intenções de votos em Umarizal

O instituto de pesquisa CENPOP realizou no dia 26 de dezembro uma pesquisas de intenção de votos no município de Umarizal/RN. O instituto ouviu 440 pessoas, dividido em 12 setores/áreas na zona urbana do município, sendo o intervalo de confiança dessa pesquisa é de 95% com uma margem de erro de 2,7%.

Na pesquisa estimulada, que é aquela que se dar as opções o prefeito e pré-candidato a reeleição Raimundo Pezão aparece com 70,45% das intenções de votos, contra 16,59% da ex. prefeita Elijane, 6,82% não souberam responder e 6,14% disseram que não votariam em nenhum.

ESPONTANÊA

Na pesquisa espontânea o prefeito Raimundo Pezão teve 68,86% das citações, contra 14,09% de Elijane e 0,23% de Rogério Fonseca, 16,82% não souberam responder.

Na pesquisa espontânea o prefeito Raimundo Pezão teve 68,86% das citações, contra 14,09% de Elijane e 0,23% de Rogério Fonseca, 16,82% não souberam responder.

Natal: Nina Souza rompe com Álvaro Dias

A vereadora Nina Souza, que não andava nada satisfeita com o prefeito de Natal,  Álvaro Dias expôs de vez  o rompimento político com o prefeito ao votar contrária ao Projeto de Lei Complementar  enviado pelo Executivo à Câmara que reajustou a carreira de professores, que inclusive recebeu o reconhecimento do Sinte/RN.

Gestão do prefeito Raimundo Pezão é aprovada por 85,23% da população de Umarizal

Com 85,23% da população no município de Umarizal, região do Médio Oeste do Rio Grande do Norte, aprova a gestão do prefeito Raimundo Pezão e, 70,45% está disposta a reelege-lo para mais 4 anos de mandato, numa eventual candidatura de reeleição, ano que vem.

A pesquisa foi feita pelo instituto Cenpop, de Patu-RN. O CENPOP informou que foram entrevistados 440 moradores de Umarizal, homens e mulheres das mais variadas classes sociais, de diferentes seguimentos e índices de escolaridade, com idade de 16 a 88 anos.

Ainda conforme o Cenpop, os entrevistadores buscaram 12 setores da cidade e da zona rural de Umarizal, que tem cerca de 11 mil habitantes. A pesquisa foi realizada no período de 24 a 26 de dezembro e o nível de confiança é de 95%, com margem de erro de 2,7%.

Na pesquisa, além da avaliação da gestão do prefeito Raimundo Pezão, também foi constatado que 44,55% da população de Umarizal aprova o governo Fátima Bezerra no município e que 38,64% desaprova. 16,82% não responderam aos entrevistadores.

A pesquisa detalha, inclusive, o confronto direto entre o prefeito Raimundo Pezão, num possível projeto de reeleição, com a ex-prefeita Elijane, principal líder da oposição em Umarizal.

Neste cenário, Raimundo Pezão aparece com 70,45% das intenções de votos, caso ele decida por ir à reeleição no próximo ano. Já a ex-prefeita Elijane aparece com apenas 16,59%. 6,82% não souberam responder e 6,14% falaram que não votariam em nenhum.

A pesquisa perguntou: “Em quem o sr (a) não vota de jeito nenhum para prefeito de Umarizal? 49,32% não souberam responder, mas 30,45% dos entrevistados disseram que não votariam na ex-prefeito Elijane e apenas 7,73% falaram que não votariam no atual prefeito Pezão.

O cenário confortável para uma possível reeleição do prefeito Raimundo Pezão, reflete o trabalho de reestruturação que está em andamento no município de Umarizal, tanto na cidade como na zona rural, alcançando setores essenciais, como construção de escolas de grande porte, recuperação da estrutura de saúde, de prédios públicos e de estradas, calçamento e asfalto de ruas, perfuração de poços, apoio ao homem do campo, fomentando, assim, o crescimento social e econômico do município.

Informações do Mossoró Hoje.

Lula termina 2023 com rombo próximo de R$ 145 bi nas contas

O 1º ano do 3º mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terminará com um deficit próximo de R$ 145 bilhões, ou 1,4% do PIB (Produto Interno Bruto). Poderia ser maior, mas o montante desconsidera o pagamento de precatórios que será custeado com crédito extra de mais de R$ 90 bilhões.

Mesmo com a retirada dessa cifra do cálculo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não cumpriu a promessa de entregar um rombo fiscal próximo de 1% do PIB, algo perto de R$ 100 bilhões.

Em parte, o ministro defende que a gestão anterior, de Jair Bolsonaro (PL), entregou as contas desarrumadas. Disse que teve que pagar Estados e municípios pela perda de arrecadação com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O valor foi de R$ 16,3 bilhões. Também afirmou que foi preciso elevar o valor do Bolsa Família, o que também seria feito pelo governo anterior.

A média das projeções mais recente do mercado financeiro, divulgada na terça-feira (26.dez.2023) pelo Boletim Focus, indica que o deficit primário das contas do governo será de 1,4% do PIB. A promessa de Haddad foi feita em janeiro, quando apresentou o pacote de ajuste nas contas.

ODB: no xadrez da política, oposição assisti o racha na prefeitura de camarote preparando um Xeque-Mate

Se tem alguém que está tranquilo nesse momento a oposição em Olho Dágua onde as lideranças e vereadores só observam os últimos fatos.

A possibilidade da chapa sem Antonimar agitou os bastidores da política local e a oposição já se reuniu pra avaliar as possibilidades.

Tem de tudo um pouco nos bastidores de ontem pra cá onde obras podem ser erguidas com barro e pedras pra dar firmeza ao projeto.

No xadrez da política as peças não param de se mover e antigos reis e rainhas podem se juntar pra dar um Xeque-Mate na disputa.

ODB: Chuvas e trovoadas a caminho, e não é previsão do tempo

Parece que o tempo fechou na cidade dos sanfoneiros. Chegou ao blog notícias de que o acordo político feito em 2016 poderá ser desfeito.

Comenta-se que a chapa ungida pela prefeita Maria Helena não terá o nome do vice Antonimar encabeçando a lista.

Também não é novidade nas ruas da cidade que Antonimar deseja voltar a ocupar o posto que teve de 83 a 88.

Até o momento não há confirmação oficial de quem vai ter o apoio da situação, mas os boatos dão conta que a chapa escolhida terá a enfermeira Laise Sales e possivelmente empresário Gilson Leite como Vice.

Se isso se confirmar tudo indica que haverá chuvas e trovoadas na política da cidade do Poeta e dos Sanfoneiros.

Resta ver se como toda previsão do tempo ela se confirmará ou se o sol vai voltar a brilhar nos próximos dias...

Governo Lula gasta R$ 374 mil em tapetes para dar mais brasilidade a palácios

O governo Lula (PT) realizou uma licitação para gastar R$ 374 mil na aquisição de 12 tapetes para dar mais brasilidade aos palácios do Planalto, sede do Executivo, e da Alvorada, residência oficial do presidente da República.

Os tapetes têm preços variados. O mais barato custa R$ 736 e os dois mais caros saíram a R$ 113 mil cada um —ambos são de nylon e com tamanho de 6,8 por 10,3 metros. A aquisição dos itens foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pela Folha.

No chamamento da concorrência, o governo afirmou que a compra é necessária para adequar os locais à cultura do país.

“Tendo em vista os tapetes orientais, que atualmente ambientam salas e gabinetes dos palácios presidenciais, não trazem aos seus espaços cívicos necessitam, realizou-se um estudo sobre as tipologias de materiais utilizados na produção de tapetes brasileiros, bem como sobre os locais e meios originários de fabricação das peças de tapeçaria no país objetivando uma maior integração visual entre os espaços do prédio”, diz o texto.

Folha de S. Paulo

Carlos Eduardo anda rindo com a vantagem

Na mais pesquisa para prefeito de Natal (RN) o ex-deputado federal Rafael Motta (PSB), apareceu com 8,9%, seguido de Joanna Guerra, com 1,2%; e do deputado estadual Luiz Eduardo (Solidariedade), com 0,6%. A pesquisa foi realizada entre os dias 17 a 19 deste mês, abrangendo todos os bairros de Natal.

O ex-prefeito Carlos Eduardo Alves aparece com 36,1%. São mais de 26 pontos de vantagem sobre os concorrentes que estão em segundo lugar: deputados federais General Girão (PL) e Natália Bonavides (PT), ambos com 10%.

Petrobras divulga edital de concurso com 6.412 vagas e salário inicial de R$ 5,8 mil

A Petrobras publicou nesta terça-feira (26) um novo concurso com remuneração inicial de R$ 5.878,82. São 6.412 mil vagas e cadastro da reserva. São oportunidades distribuídas em 7 estados: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espirito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul e Pernambuco.

Os interessados precisam ter ensino médio ou técnico completo. As oportunidades são para atuar em cargos como Enfermagem do Trabalho, Logística de Transportes, Química de Petróleo, Segurança do Trabalho, entre outros.

O concurso oferece 916 vagas para inicio imediato, e 5.496 para formação do cadastro reserva. O salário básico dos aprovados é de R$ 3.446,23 com garantia de remuneração mínima de R$ 5.878,82.

As inscrições começam às 10h do dia 28 de dezembro e vão até às 18h do 31 de janeiro, e devem ser feitas no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) – a banca organizadora do concurso.

O processo seletivo avaliará os candidatos por meio de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório. As avaliações estão previstas para ser aplicadas em 24 de Março, e vão acontecer nas cidades que os selecionador irão trabalhar, ou seja: onde a Petrobras atua.

No sudeste, os municípios são: Betim (MG), Belo Horizonte (MG), Cubatão (SP), Duque de Caxias (RJ), Itaboraí (RJ), Macaé (RJ), Mauá (SP), Paulínia (SP), Rio de Janeiro (RJ), Santos (SP), São José dos Campos (SP), São Paulo (SP) e Vitória (ES).

Já no sul, as cidades são Araucária (PR), Canoas (RS), Porto Alegre (RS) e Curitiba (PR). No nordeste, a unica cidade é Ipojuca (PE), ou demais cidades do Pernambuco onde a Petrobras atue ou venha a ter atuação, mas a prova também poderá ser aplicada na capital Recife.

Os participantes deverão pagar uma taxa de inscrição, no valor de R$62,79, até o dia 21 de fevereiro de 2024. Vale lembrar que doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde e inscritos no CadÚnico, podem solicitar a isenção da taxa.

Governo tem mil obras paradas na educação básica que somam R$ 1,5 bi

O governo federal tem R$ 1,5 bilhão em recursos federais já empenhados (reservados para que sejam pagos) em 1 mil obras na educação básica paradas, entre escolas e creches. Os empreendimentos são pactuados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC) que tem competência sobre obras da educação básica, com estados e municípios.

Em nota, o FNDE informou que “a execução, conclusão e entrega das obras é de responsabilidade do ente federativo” e que o fundo “realiza os repasses mediante comprovação de avanço físico da obra, por parte do ente, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).

Dados obtidos pelo Metrópoles via Lei de Acesso à Informação (LAI) apontam que 499 construções — ou seja, quase metade — foram incluídas no sistema de obras paralisadas neste ano, já sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Informações do Metrópoles.

STF termina o ano avaliado positivamente por só 19% dos eleitores, segundo pesquisa

O Supremo Tribunal Federal termina o ano de 2023 avaliado positivamente por 19% dos eleitores, segundo pesquisa PoderData realizada de 16 a 18 de dezembro de 2023. Os percentuais variaram de maneira desfavorável à Corte em 1 ano.

A taxa dos eleitores que dizem avaliar o trabalho dos magistrados como “bom” ou “ótimo” é 12 pontos percentuais mais baixa que o registrado há 1 ano, quando estava em 31%. Em relação a junho deste ano, a diferença é de 9 pontos.

Aqueles que declaram que o desempenho do STF é “ruim” ou “péssimo” eram 40% há 1 ano. Diminuíram para 31% em junho. Agora, em dezembro, o percentual voltou a subir e está em 37%.

Há ainda 1/3 da população que afirma que o trabalho dos ministros é “regular”. Outros 14% não souberam responder.

Em 1º ano de governo, Lula frustra servidor público e não dá reajuste

Diante de um cenário orçamentário restritivo em 2023 e ainda mais desafiador em 2024, o governo federal frustrou expectativas de servidores públicos federais no primeiro ano do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Presidência da República.

A principal medida adotada pela gestão petista foi a reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente, que conta com a participação de membros do Executivo e de entidades do funcionalismo público. Hoje ligada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a estrutura foi criada em 2003, no primeiro ano do primeiro governo Lula, mas acabou paralisada durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL).

Mesmo com esse espaço de negociação, servidores relatam diálogo pouco frutífero e veem promessas não cumpridas por parte do governo. Na sexta e última reunião da Mesa de Negociação do ano, realizada em 18 de dezembro, o governo se limitou a propor um aumento do auxílio-alimentação, do auxílio-saúde e do auxílio-creche.

Decepção

Para o presidente do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, há uma decepção com o governo. “Foi uma reunião muito frustrante. Para que fazer seis reuniões para dizer que não vai ter nada de recomposição geral em 2024?”, questionou Rudinei em entrevista ao Metrópoles.

Metrópoles

RN fica de fora de investimento bilionário do BNDES

O Governo Federal celebrou investimentos bilionários dos bancos públicos em operação de créditos a estados e municípios em 2023, mas o Rio Grande do Norte ficou de fora – pelo menos no que diz respeito aos aportes feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Somente o BNDES aplicou R$ 22 bilhões, a Caixa investiu R$ 15,2 bilhões e o Banco do Brasil outros R$ 23,5 bilhões, totalizando o valor recorde de R$ 56,4 bilhões em créditos liberados aos entes federados. O Rio Grande do Norte não submeteu projetos ao BNDES.

À reportagem da Tribuna do Norte, o BNDES informou que os estados ainda podem submeter projetos, mas confirmou que o RN não participou desta operação específica. “O BNDES Invest Impacto é um novo programa do Banco de apoio a planos de investimentos dos estados brasileiros, e o que aconteceu nesta terça, 12, foram os anúncios das primeiras operações aprovadas, mas o programa continua aberto, e é possível que novas operações, de apoio a Estados que não submeteram projetos este ano, como é o caso do Rio Grande do Norte, venham a ser aprovadas ao longo de 2024”, disse a instituição financeira em nota.

Tribuna do Norte

Pau dos Ferros: Leonardo é o nome para colocar o município de volta aos trilhos do desenvolvimento

Quase 4 anos depois do último pleito da disputa municipal, a cidade de Pau dos Ferros parece ter  estagnado em sua administração, em que a atual gestão não conseguiu trazer grandes obras ou promover ações e políticas públicas impactantes para a população.

E isso aconteceu no mesmo momento em que várias cidades ao redor, como Umarizal, Caraúbas e Apodi experimentaram administrações exemplares, que levaram progressos aos seus cidadãos. Enquanto isso, Pau dos Ferros parece ter caído no "conto do vigário", e tem pago caro por causa de decisões equivocadas recentes.

Afinal, a cidade teve seu auge em termos de desenvolvimento durante 10 anos, 8 dos quais sob gestão de Leonardo Rêgo. Foi ali que a geração de emprego e o crescimento econômico local estiveram mais fortes.

O município de Pau dos Ferros se transformou em um polo educacional nas gestões do ex-prefeito Leonardo Rêgo, grandes foram as obras de infraestrutura impactante como Praça de Eventos, Praça da Matriz, Mercado Público, urbanização da independência, Creche Modelo do São Geraldo entre outras obras.

Agora, prestes a iniciar o ano de 2024, Pau dos Ferros terá uma oportunidade de escolher seguirá no compasso atual, de tímido avanço, ou se buscará reviver seus melhores tempos.

Riacho da Cruz: Torneio de Futsal marcou o encerramento das atividades do Projeto Educando através do Esporte

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Juventude de Riacho da Cruz com apoio da NC2 Sports de Neto Caraúbas junto a Coordenação Municipal de Esportes, promoveu nesta terça-feira, 19 de dezembro, o Torneio de Futsal nas categorias (Masculino e Feminino) com os alunos do Projeto "Educando Através do Esporte".

Os jogos foram realizados no Ginásio Poliesportivo com agradecimentos e entrega de medalhas as equipes, marcando o encerramento das atividades 2023. Ao longo do ano, o Projeto Esportivo garantiu mais oportunidades para as crianças, adolescentes e jovens do nosso município, por meio de diversos encontros e orientações técnicas, além de garantir o compromisso e disciplina com os estudos.

Lula vai ser investigado pelos “presentes” recebidos

A Advocacia Geral da União (AGU) informou que vai recorrer de uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) em que exige auditoria e fiscalização dos presentes recebidos pelo presidente Lula durante este ano.

A decisão foi tomada em menos de 30 segundos e contrariou o parecer da área técnica do próprio TCU. No entanto, o tribunal seguiu o entendimento do relator, o ministro Augusto Nardes.

De acordo com informações reveladas pelo O Globo, a AGU vai argumentar que esse tipo de auditoria deve ser feito após o mandato presidencial, e não no primeiro ano de gestão. O objetivo seria verificar se o presidente incorporou os bens ao seu patrimônio pessoal.

Lula faz confraternização de fim de ano com ministros do STF

O presidente Lula (PT) pretende se reunir na noite desta terça-feira, 19, em um jantar com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A confraternização, segundo integrantes do Palácio do Planalto, tem como objetivo “estreitar” as relações do governo com a Corte.

O jantar com Lula será oferecido na casa do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. Além dos atuais ministros, Flávio Dino, que foi aprovado pelo Senado na semana passada, também confirmou presença no encontro.

Os governistas admitem que a confraternização vai ser para aparar eventuais arestas, após o episódio em que o líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), votou pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas de ministros do Supremo.

A matéria foi aprovada pelo Senado com 52 votos favoráveis, três a mais do que o necessário. À exceção de Wagner, todos os petistas votaram contra a proposta. À época, o aliados de Lula admitiram que o movimento de Wagner foi decisivo para virar votos entre outros senadores da base governista. A PEC está parada na Câmara dos Deputados.

O que o governo espera do STF?

O aceno de Lula aos ministros ocorre em meio ao movimento do governo de tentar avançar com pautas econômicas no STF. Entre elas, o pedido para destravar o pagamento de estoque de precatórios, calculado em 95 milhões de reais por crédito extraordinário.

Além disso, o governo não descarta levar ao Supremo a derrubada de vetos aos projetos ao marco temporal e da desoneração da folha. Os dois vetos foram derrubados pelo Congresso Nacional neste mês de dezembro.

O Antagonista

Gonet toma posse como procurador-geral da República nesta segunda (18)

O subprocurador-geral da República Paulo Gonet será o 44º procurador-geral da República do país. Ele foi aprovado depois de sabatina no Senado na última quarta-feira (13), por 65 votos favoráveis, 11 contrários e 1 abstenção, e nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na sexta-feira (15). A posse dele está marcada para esta segunda-feira (18).

No Ministério Público Federal (MPF), onde ingressou por concurso público em 1987, Gonet é o atual vice-procurador-geral eleitoral. Ele foi responsável por elaborar o parecer do Ministério Público para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarasse a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL) pela conduta do ex-presidente em encontro com embaixadores no Palácio da Alvorada em julho de 2022.

Na prática, como PGR, Gonet poderá propor investigações e denúncias contra autoridades com foro privilegiado. Além disso, terá que se manifestar em inquéritos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e em eventuais ações contra o presidente Lula.

R7

Gleisi critica ideia de Pacheco de acabar com a reeleição e chama proposta de ‘oportunista e retrocesso’

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, criticou neste sábado a ideia de acabar com a reeleição presidencial. Em mensagem publicada nas redes sociais, a dirigente partidária classificou a iniciativa como “oportunista” e “retrocesso”. A declaração acontece após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ter falado diversas vezes em pautar a ideia no Congresso.

“Mesmo que seja para valer só a partir de 2030, a proposta para acabar com a reeleição de presidentes é oportunista e representa um retrocesso na representação democrática da maioria da população”, se queixou Gleisi.

A possibilidade de reeleição para o cargo de presidente da República foi criada em 1997, durante o governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso, que se reelegeu um ano depois. A presidente do partido de Luiz Inácio Lula da Silva disse que a regra foi criada pelos tucanos “em benefício próprio” e que na época as “elites apoiaram e aplaudiram”.

Apesar disso, a parlamentar admite que o PT também deseja continuar usufruindo da prerrogativa.

O Globo

Jean-Paul Prates cai da Petrobras a qualquer momento

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli estão se mexendo pela indicação de aliados ao posto de Jean Paul Prates, presidente da estatal, em janeiro.

Tem gente no governo já preparando o discurso e falando em “saída honrosa”, com o desenho da candidatura do petista à Prefeitura de Natal no ano que vem.

RADAR (VEJA)

PSDB inicia conversas com pré-candidatos e Natália mostra interesse

Nesta sexta-feira (15), a deputada federal Natália Bonavides, nome do PT à prefeitura do Natal, sentou com o PSDB de olho no apoio do partido para as Eleições 2024. Os tucanos iniciaram as conversas e vão ouvir todos os nomes interessados no apoio do PSDB. A deputada Divaneide Basílio (PT) acompanhou a conversa.

“Recebemos Natália Bonavides, como também vamos receber os demais. Colocamos que a prioridade e será o melhor projeto que o partido entender que colabora com Natal. Estamos fortalecendo a nominata do PSDB e também devemos ouvir todos”, comentou Klaus Araújo, presidente do PSDB de Natal.

Depois de uma conversa com os vereadores tucanos de Natal, em decisão unânime o PSDB iniciou a partir de agora os diálogos com os nomes que procuraram o PSDB para receber apoio. “O momento é de diálogo e construção. Conversando com os pré-candidatos o partido vai construindo posição coletiva e, também, terá condições de saber quem realmente tem o melhor projeto que interessa à Natal”, explicou Klaus Araújo, respaldado pelos vereadores Herberth Sena, Aldo Clemente, Anderson Barbosa, Hermes Câmara, e demais membros do diretório.

Câmara aprova a criação do Ministério do Empreendedorismo, o 38º da atual gestão

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (14) o texto-base da medida provisória (MP) que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A pasta é a 38ª do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi criada para manter Marcio França no governo. Ele estava à frente de Portos e Aeroportos desde o início do ano, mas precisou abrir espaço para Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) no movimento de Lula para acomodar o centrão na Esplanada dos Ministérios.

Como o novo ministério foi criado por meio de MP, é necessária a aprovação do Congresso para que a medida continue valendo. A matéria ainda terá que ser analisada pelo Senado.

A pasta foi criada em setembro, por desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Desde então, cabe ao ministério chefiado por França a responsabilidade de políticas, programas e ações de apoio ao empreendedorismo, à microempresa, à empresa de pequeno porte, ao artesanato e ao microempreendedor.

R7

A “vingança” de Fátima contra Hermano Moraes

Menos de 24 horas depois que a Assembleia Legislativa, derrubou o aumento do ICMS em 20% no Rio GrandedoNorte, a governadora Fátima Bezerra (PT) em resposta a reprovação iniciou sua vingança tendo como alvo o deputado estadual Hermano Morais (PV), que integra a base governista e que votou contra o aumento do imposto.

Nesta quarta-feira (13), a governadora anunciou que vai suspender o patrocínio ao Campeonato Potiguar 2024 via “Nota Potiguar”.

É bom lembrar que Hermano Morais é presidente do América Futebol Clube. O Governo do RN não estipulou um prazo para a suspensão.

CGU recebe quatro denúncias por dia de corrupção no governo federal

A Controladoria-Geral da União (CGU) recebeu neste ano, até a última quarta-feira (13/12), 1.412 denúncias, reclamações e comunicações de corrupção no governo federal, o que equivale a cerca de quatro manifestações por dia em 2023, já sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O número representa alta de 31,7% em relação ao ano passado, mas redução quando comparado a 2020, em que foram registradas 1.918 suspeitas de corrupção.

O órgão com mais registros de denúncias, comunicações e reclamações de corrupção neste ano é o Ministério da Saúde, comandado por Nísia Trindade. A pasta teve 140 manifestações. Em 2022, o mesmo ministério foi o que teve mais acusações desse tipo.

Neste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) ficou em segundo lugar, seguida pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), ligado ao Ministério da Fazenda. Os registros são feitos em um sistema da CGU, mas as denúncias acabam investigadas pelos próprios órgãos.

Metrópoles

A realidade por trás do outdoor no centro de Pau dos Ferros

Ao observarmos a atual administração da prefeita Marianna Almeida, é impossível ignorar a discrepância entre as promessas e a realidade. A prefeita anunciou um ambicioso plano de gestão, mas até o momento, a execução parece não ter ultrapassado a marca dos 15%.

Os cidadãos de Pau dos Ferros foram levados a acreditar em um futuro mais promissor, baseado em propostas e projetos apresentados durante a campanha eleitoral. No entanto, os resultados tangíveis não condizem com as expectativas criadas.

Os cidadãos pau-ferrenses tem o direito de questionar por que a prefeita Marianna não conseguiu concretizar nem mesmo 15% de suas promessas.

A gestão pública requer responsabilidade e comprometimento, características que parecem escassas na administração atual. Os pau-ferrenses merecem uma liderança que traduza palavras em ações tangíveis.

Em resposta a reprovação do ICMS, Governo do RN suspende patrocínio ao futebol potiguar

A ofensa do Governo Fátima Bezerra (PT) em resposta a reprovação do aumento do ICMS na Assembleia Legislativa parece está só começando. Nesta quarta-feira (13), a gestão estadual decidiu suspender o patrocínio ao Campeonato Potiguar 2024 via “Nota Potiguar”.

A decisão foi divulgada pelo repórter da 96 FM, Mallyk Nagib. O Governo do RN não estipulou um prazo para a suspensão. Imagine a insegurança jurídica que isso gera.

Mallyk ainda levou a possibilidade de comprometimento do Campeonato Estadual do próximo ano. A Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) ainda não se manifestou.

96 FM

Outdoor enigmático intriga Munícipes de Pau dos Ferros

Um misterioso outdoor com o número 14,92% tem capturado a atenção e curiosidade dos moradores de Pau dos Ferros.

A mensagem direta e enigmática tem gerado especulações sobre sua origem e significado.

Localizado estrategicamente no centro da cidade, o outdoor tem sido objeto de discussões nas redes sociais.

Até o momento, a finalidade exata e o responsável pela exibição permanecem desconhecidos.

O que será que vem por aí?

“Se for necessário se endividar para esse país crescer, qual é o problema?”, questiona Lula

O presidente Lula voltou a defender, nesta terça-feira (12), que o país pode se endividar para fazer investimentos que gerem crescimento econômico.

“Se for necessário esse país fazer endividamento para esse país crescer, qual é o problema? Qual é o problema de você fazer uma dívida para produzir ativos produtivos para esse país?”, disse Lula em discurso durante reunião plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável.

“Nós temos o caminho das pedras. Nós temos que decidir agora se nós vamos retirar essas pedras ou não. Ou será que a gente vai chegar à conclusão de que, olha, por um problema da Lei de Responsabilidade Fiscal, por um problema de superávit primário, por um problema de inflação, a gente não pode fazer e vamos todo mundo desanimar e voltar para a nossa vidinha”, acrescentou.

CNN Brasil

Impacto violento: O chororô de Francisco do PT por causa da derrota de Fátima

O deputado Francisco do PT comentou a derrota sofrida pelo governo Fátima (PT) ao não conseguir aprovar o projeto que previa modificações no ICMS.

Inicialmente, a proposta governista era manter o imposto em 20%. Depois, recuou para 19%, na tentativa de aprovação.

Nada adiantou.

“Entendemos que isso causará um enorme prejuízo ao Rio Grande do Norte. É o único estado do Nordeste que o ICMS vai voltar para os 18%. Essa conta vai chegar, porque o estado não suporta uma situação como essa. Será extremamente prejudical ao povo do RN. A história vai mostrar isso”, lamentou, em entrevista a jornalista Virgínia Coelli.

“Será retirado [da arrecadação] o equivalente ao pagamento de uma folha salarial mensal do funcionalismo, além de R$ 175 milhões das prefeituras”, acrescentou.

“O governo vai ter que rever questões de subsídios e isenções. Eu acredito que isso [a queda do ICMS] vai ter que ser analisado, para que as finanças do Estado possa suportar um impacto tão violento nas contas do Rio Grande do Norte”, complementou.

Oposição consegue derrubar projeto de ICMS de 20% para o RN a partir de 2024

Oposição ao governo Fátima consegue números suficientes e subiram 13 deputados ao plenário da Assembleia Legislativa do RN para a sessão desta terça-feira (12), obtendo quórum suficiente para a abertura da sessão e análise do parecer do procurador.

Os deputados  irão votar contra o projeto do ICMS em 2024 para 20%, por tempo indeterminado, sepultando ainda no voto do relator do projeto. Dos 13 deputados que se declararam contra, só não está presente por motivo de saúde o deputado Ivanilson Oliveira; no total 16 parlamentares estão no plenário.

Em dia “D”, AL tem 14 votos contra aumento do ICMS

A retomada das atividades legislativas em plenário, na manhã desta terça-feira (12), pode servir de teste para o cumprimento do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que por três dias consecutivos deixou de realizar sessões ordinárias por falta de quórum para abertura das sessões – a presença mínima de oito deputados.

Assim, aguarda-se a votação em plenário – o quórum exigido para deliberação é de 13 deputados – do parecer terminativo da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) pelo arquivamento do projeto de lei do governo sobre o aumento em 20% do ICMS para os consumidores do Rio Grande do Norte, com expectativa de derrota do Executivo, pois até agora, nenhum dos 14 deputados que já se manifestaram contra a matéria, demonstraram intenção de mudar o voto. Até o fechamento dessa edição, por volta das 20h30 desta segunda-feira (11), a postura era a mesma.

Em razão de não contar com votos suficientes para discutir e votar recurso dos três deputados do PT a bancada da situação, principalmente, manobrou politicamente para que o recurso não fosse encaminhado a plenário nas sessões dos dias 5, 6, e 7.

Em seu artigo 121, parágrafo 8%, o Regimento Interno determina que “persistindo a falta de quórum por três sessões ordinárias, o recurso estará definitivamente prejudicado”.

O deputado Coronel Azevedo explica que como presidente da da CFF, passou todo o ano de 2023 sem relatar nenhum processo, mas em virtude da relevância do tema sobre aumento da carga tributária para o consumidor do Rio Grande do Norte, “decidi eu mesmo relatar”.

O deputado Coronel Azevedo ressaltou que o seu parecer foi aprovado por cinco a dois, e mesmo assim, prontifica-se a defender o seu relatório em plenário “de rejeição e decisão terminativa pelo arquivamento dessa matéria”.

Azevedo mantém sua postura contra o aumento da alíquota de 18% para 20% ou mesmo para 19%, conforme emenda modificativa que foi protocolada pelo líder do governo, deputado Francisco do PT, somente depois de concluída e aprovado o relatório terminativo na CFF. “Isso foi demonstrado oficialmente, com dados estatísticos, que foi muito ruim para o Rio Grande do Norte”, disse Azevedo.

Parlamentares que já vinham se posicionando contra a alteração da alíquota, dizem manter declarações de votos feitas anteriormente, como a deputada Cristiane Dantas (Solidariedade) disse que é contra a mudança de aliquota do ICMS: “ Sou a favor de manter a alíquota em 18% para incentivar a economia e investimentos, trazendo empresas para o Rio Grande do Norte para gerar emprego e renda”.

O deputado Luiz Eduardo (Solidariedade) afirma que “não vota a favor do aumento da alíquota modal do ICMS em aspectos nenhum”.

A deputada Terezinha Maia (PL) declarou que “segue contra o aumento da alíquota para 20% por tempo indeterminado, o mesmo posicionamento desde o início”. Da mesma forma, o deputado Taveira Júnior disse que “mantém o posicionamento contrário a manutenção da alíquota em 20%”.

Lula deve liberar R$ 11 bi em emendas para ter vitórias no Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja liberar R$ 11 bilhões em emendas para deputados e senadores nas próximas duas semanas. O governo trava uma batalha contra o tempo no Congresso para garantir maior arrecadação em 2024 e diminuir a pressão sobre as contas públicas.

Depende, porém, de convencer congressistas a aprovarem os projetos prioritários, como a MP (medida provisória) 1.185, da subvenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), e o texto das apostas esportivas on-line, que taxa empresas do setor das chamadas bets. O 1º poderia arrecadar R$ 35 bilhões em 2024, mas deverá ser desidratado. Já o 2º deve arrecadar R$ 1,6 bilhão.

Há ainda a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária, que foi votada pelo Senado e precisa da palavra final da Câmara dos Deputados para que a proposta seja promulgada ainda em 2023.

Por essa razão, o governo precisa lubrificar todos os canais possíveis para aprovar os projetos de interesse da equipe econômica antes do fim deste ano. Isso se dá por 2 meios conhecidos:

liberação de dinheiro para emendas ao Orçamento proposta por políticos; e nomeação para cargos públicos.

Poder360

Dois terços dos brasileiros não têm nenhuma reserva financeira, diz Datafolha

A maioria dos brasileiros não tem guardado nenhum dinheiro como reserva para emergências ou em caso de perda de renda do trabalho. Quase a metade da população com 16 anos ou mais também não contribui para a Previdência, o que sugere um futuro financeiro sombrio na velhice.

Os dados constam de pesquisa nacional Datafolha realizada no dia 5 de dezembro em 135 municípios. Foram ouvidas 2.004 pessoas e a margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Segundo o levantamento, 67% dos brasileiros (dois terços) não têm qualquer reserva financeira para atender contratempos maiores. Os que têm algum dinheiro guardado para manter o mesmo padrão de vida por um período menor que três meses também são poucos: 10%.

Apenas 6% consideram ter reservas para se manter entre seis meses e um ano. Outros 6% privilegiados afirmam que sua poupança poderia sustentá-los, sem rebaixar o padrão, por mais de um ano.

A pesquisa mostra também que apenas 52% dos brasileiros contribui para o sistema oficial do INSS. Por meio de contribuições mensais ao longo da vida ativa, a Previdência garante aposentadorias mensais entre R$ 1.320,00 e R$ 7.507,49.

Apenas uma parcela pequena (13%) declarou ter algum plano de previdência privada, normalmente contratado para reforçar os proventos da Previdência na hora de se aposentar.