A insistência do
presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em votar o Projeto de
Lei da Dosimetria antes do recesso reacende o atrito com o governo do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto, que pode reduzir penas de
condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito e beneficiar o
ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), avança no Senado apesar da resistência
aberta do Planalto.
Alcolumbre declarou que
pretende levar a proposta ao plenário ainda neste ano e conta com uma
tramitação acelerada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A comissão é
presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), aliado do governo, mas a
relatoria ficou com Espiridião Amin (PP-SC), da oposição. Nos bastidores, a
avaliação é de que o prazo de vista pode ser reduzido para permitir que o
projeto chegue rapidamente ao plenário.
A pressa do senador
amapaense contraria diretamente a estratégia do governo, que trabalha para
adiar a votação e não descarta vetar a proposta caso ela seja aprovada. Lula já
declarou publicamente que Bolsonaro “tem que pagar” pelas condenações no STF, enquanto
defensores do projeto afirmam que a mudança na dosimetria pode reduzir
significativamente o tempo de prisão do ex-presidente.
Para aliados de
Alcolumbre, o movimento tem menos relação com Bolsonaro e mais com a tentativa
de “virar a página” ainda em 2025, liberando a pauta de 2026. No Planalto,
porém, a leitura é outra: a condução do tema reúne todos os elementos para
abrir um novo confronto entre Executivo e Legislativo, em uma relação já
desgastada por disputas recentes envolvendo o Supremo Tribunal Federal.
Com informações do
Metrópoles
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