Nesta sexta-feira, 29
de maio, será creditada a terceira e última parcela referente ao mês de maio do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor será de R$ 1.785.563.693,14,
com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
(Fundeb). Em valores brutos, isto é, somada a retenção do Fundo, o montante é
de R$ 2.231.954.616,43.
Em comparação com o
terceiro decêndio de maio de 2014, o valor teve uma queda de 7,47%, em termos
reais, considerando a inflação.
Os decêndios de maio
somaram R$ 7.756 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o
acumulado alcançou R$ 8.293 bilhões. Em termos reais, representa uma queda de
6,47% para maio.
Recurso
extra
O recurso extra no
valor de R$ 195.062.937,43, com o
desconto da retenção do Fundeb e, em valores brutos será de R$ 243.828.671,79,
referente à classificação por estimativa das receitas de Imposto de Renda (IR).
Este repasse ocorre
separadamente porque a Receita Federal tem um programa que parcela as dívidas
de vários impostos. Quando a pessoa jurídica ou até mesmo a pessoa física
efetua o pagamento da guia de pagamento do REFIS, a RFB classifica por
estimativa a quantia de cada imposto que foi recolhida, separando o que é IR e
IPI e efetua os repasses correspondentes ao FPM.
Esse repasse extra é
uma conquista da Confederação que têm lutado junto à Receita Federal, para que
a classificação dos refinanciamentos dos tributos seja mais rápida.
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