Os gestores municipais
devem se preparar para mais reduções no Fundo de Participação dos Municípios
(FPM), alerta da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A Secretaria do
Tesouro Nacional (STN) divulgou a previsão para os próximos dois decêndios de
dezembro de 2015 e para janeiro e fevereiro de 2016. Conforme a publicação
feita nesta quinta-feira, 10 de dezembro, o cenário esperado não é nada bom.
As prefeituras
receberam o primeiro decêndio de dezembro nesta quinta. O montante bruto foi de
R$ 2.616.375.813,23, e cifra já foi 25,17% menor que o valor repassado no mesmo
mês do ano anterior. Para a segunda e terceira transferências do mês, a STN
prevê valores de R$ 1.709.563.500,00 e R$_2.023.515.000,00, respectivamente.
Ao divulgar os
levantamentos de repasses do Fundo, a CNM já vinha alertando os gestores
municipais para esse quadro. A entidade salientou, por diversas vezes, que as
estimativas de repasses eram otimistas demais, uma vez que o país atravessa
grave crise econômica com baixo crescimento e inflação alta, fenômeno chamado
de estaginflação. A estimativa do Tesouro divulgada em novembro indicava que o
FPM de dezembro seria 8,2% menor, já os novos números preveem que a queda será
de 12,5%.
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