A última parcela do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio será de R$ 1,9 bilhão, a ser
partilhado entre as 5.568 Prefeituras nesta quarta-feira, dia 30. Isso,
considerando o porcentual destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem a
verba destinada a educação, o montante soma pouco mais de R$ 2,3 bilhões.
De acordo com
levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos dados
da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o terceiro decêndio do mês será 6,43%
maior que o mesmo repasse feito em 2017. Isso, em termos nominais, sem
considerar os efeitos da inflação. Ao considerá-los, o resultado positivo reduz
para 3,89%.
Com essa transferência,
o Fundo soma R$ 9,1 bilhões em maio, o que indica crescimento de 9,43%,
comparado com o mesmo período do ano passado. Dos três repasses do mês, pelos
dados divulgados pela CNM, apenas do segundo decêndio registrou redução de
0,08%. Assim como nessa última transferência, a primeira também registrou
aumento de quase 12%.
No geral, em termos
nominais, o Fundo dos Municípios tem obtido resultado melhor do que em 2017, e
a elevação é de 8,72%. Do início do ano até agora, mais de R$ 42 bilhões já
foram transferidos aos governos locais. Há um ano atrás, na mesma época, o FPM acumulava
R$ 38,8 bilhões. Mesmo com valores positivos, a Confederação chama a atenção
para os efeitos inflacionários, que reduz o salto para 5,84%.
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