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terça-feira, 9 de agosto de 2022

TSE recebe críticas por falta de detalhes na prestação de contas dos candidatos

Na última semana de julho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou o DivulgaCand, sistema que torna públicas as informações sobre as candidaturas às eleições deste ano. Os eleitores têm dados de rendimento e bens, mas faltam detalhes.

Por exemplo, o candidato pode afirmar que é presidente de uma empresa, mas não precisa falar qual é. Ou o carro do postulante custa R$ 100 mil, mas não se sabe se é um Fusca ou uma Ferrari. Já houve publicação de dados dos concorrentes à Presidência, por exemplo, mas sem informações tão precisas. Antes, constavam na prestação de contas.

A supressão do campo que detalha os bem de candidatos despertou a indignação de setores da sociedade civil que utilizam a ferramenta para monitorar o processo democrático. O receio é que essa falta de detalhamento abra margem para ocultação de bens, por exemplo.

Nos dias 2 e 3 de junho, a Justiça Eleitoral dialogou com organizações durante audiência pública sobre o tema. Na ocasião, as contribuições mostraram que não era necessário restringir o acesso às informações disponibilizadas, e sim aprimorá-las com o desenvolvimento de diferentes camadas de acesso, por exemplo, ou definição do ciclo de vida dos dados.

Metrópoles

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