Zenaide tem emendas parlamentares aprovadas pelo senado

As emendas apresentadas pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN) ao projeto de renda mínima emergencial (PL 873/2020) garantiram a inclusão de agricultores e de trabalhadores intermitentes, com contratos ativos, na lista de quem também terá direito a receber o Auxílio Emergencial de R$ 600,00 por três meses, em razão da pandemia do coronavírus. O PL foi aprovado pelos senadores e agora só falta a sanção presidencial para que ele vire lei.

Outra mudança proposta pela senadora e acatada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do projeto, insere na lei de ajuda emergencial a nova renda per capita familiar de meio salário mínimo para o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), o que aumenta o número de famílias que poderão ser beneficiadas. Além disso, Zenaide quis garantir na lei que nenhuma operação “pente-fino” ou coisa parecida possa suspender o pagamento do BPC durante o estado de calamidade pública: “Reinserimos o meio salário mínimo por pessoa e mais: durante a pandemia, ninguém que recebe o Benefício de Prestação Continuada pode ter seu benefício suspenso”, assinalou a parlamentar, em vídeo postado em suas redes sociais.

Zenaide vota a favor de projeto que legaliza a doação de alimentos e enfatiza papel social das igrejas

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) votou a favor do Projeto de Lei 1194/2020 que legaliza a doação de alimentos para pessoas em situação de vulnerabilidade. Apesar de, na prática, já existirem iniciativas neste sentido, a doação ainda não possui autorização legal.

“É um projeto aparentemente simples, mas de um alcance social fundamental”, opinou a senadora, que lembrou que mesmo antes da crise do coronavírus, o Brasil já possuía 13,5 milhões de pessoas vivendo na extrema pobreza.

Zenaide parabenizou o autor da proposta, senador Fernando Collor (Pros-AL), o relator, senador Jayme Campos (Dem-MT), e a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que adicionou ao texto menção às igrejas, para que, assim como restaurantes e estabelecimentos de comércio de itens alimentícios, essas organizações religiosas também fossem autorizadas pelo poder público a efetuarem a doação de alimentos. “Ninguém conhece os grotões de pobreza deste país do que as igrejas, que convivem com isso é têm trabalhos maravilhosos”, disse a parlamentar, ao elogiar a emenda de Eliziane ao projeto.

O texto foi aprovado na sessão remota do Senado desta terça-feira (14/04) e segue para votação na Câmara dos Deputados.

Na sessão de hoje, o Senado também aprovou o Projeto de Lei de Conversão 05/2020, que tem origem na Medida Provisória 903/2019, que autoriza o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a prorrogar, por dois anos, os contratos temporários de 269 médicos veterinários admitidos para o exercício de atividades de vigilância, inspeção e defesa agropecuária.

Zenaide apresenta projeto que amplia a renda mínima e cobra pagamento rápido de auxílio emergencial

O PL 946/2020, de Zenaide Maia (Pros-RN), que prevê o pagamento de um salário mínimo às pessoas de baixa renda, desempregadas e às que ficaram sem renda em razão da crise decorrente da pandemia do coronavírus, está entre os projetos de ampliação da renda mínima que estão na pauta de votações da sessão do Senado desta terça-feira (31). O relator será o senador Esperidião Amin.

Para garantir um pagamento rápido à população, os senadores já aprovaram o auxílio no valor de R$ 600,00, mas a intenção dos parlamentares é aprofundar a discussão, com propostas que ampliam valores e o rol de pessoas a serem beneficiadas com a renda de cidadania. Zenaide cobrou do governo agilidade no pagamento do auxílio emergencial: “Se não quisermos ver carreatas de caixões com brasileiras e brasileiros mortos, o governo tem que liberar urgentemente esses recursos. E não falo isso só como senadora, mas também como médica infectologista”, alertou.

O PL de Zenaide foi recomendado pelo relator da proposta do auxílio de R$ 600,00, senador Alessandro Vieira, para ser um dos pontos de partida para a formulação de uma nova política de transferência de renda para o Brasil. A recomendação está no voto apresentado por Vieira nessa segunda-feira (30).

“Menos serviço público é menos segurança, menos saúde”, Zenaide alerta que PEC emergencial traz prejuízos à população

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) manifestou sua posição contrária à Proposta de Emenda à Constituição 186/2019, a chamada “PEC da emergência fiscal”, em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça, nesta terça (10).   Para ela, a proposta representa o desmonte dos serviços públicos, com consequências negativas à população: “Menos serviço público é menos segurança, menos saúde”, argumentou Zenaide.

O texto da PEC autoriza o corte de até 25% da jornada de trabalho e do salário de servidores, quando a União descumprir a “regra de ouro” (que proíbe a contratação de dívida para bancar despesas correntes, como salários e benefícios); ou quando estados e municípios tiverem comprometido 95% de sua arrecadação.  Zenaide, que presidiu a segunda mesa de debates na CCJ, ampliou a crítica também às outras PEC’s do chamado plano “Mais Brasil”, defendido pelo governo, bem como às reformas já.

Zenaide defende participação feminina na política e cobra ações de combate à violência contra a mulher

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN), presidente da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, abriu o debate sobre violência política contra mulheres, promovido pelo colegiado nesta quinta-feira (05), defendendo a necessidade de maior presença feminina nos espaços de poder e cobrando ações do governo para o enfrentamento à violência de gênero.

“Entre 2017 e 2018, foram 2.357 feminicídios, ou seja, uma mulher morta a cada oito horas em nosso país. Em 2018, enquanto o índice de homicídios caiu 10% em relação ao ano anterior, o de feminicídios cresceu 4%”, apontou a senadora, que também chamou atenção para os cortes racial e social das estatísticas sobre o assassinato de mulheres. “Os números comprovam que o maior número de vítimas, 60%, é de mulheres negras, entre 20 e 39 anos, e de baixa escolaridade. O que o governo oferece para essas pessoas?”, indagou a parlamentar.

Para Zenaide, a educação é a forma de prevenir a violência contra a mulher e a participação feminina nos espaços de poder é essencial para o avanço das pautas de interesse delas. “2020 é ano de eleições municipais. Precisamos que mais vozes femininas se levantem, porque juntas somos mais”, defendeu a senadora.

Violência política contra as mulheres será debatida em audiência pública

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove no dia 5 de março, às 10h, uma audiência pública sobre a violência política contra as mulheres.

O objetivo é traçar estratégias de enfrentamento e elaboração legislativa que visem à ampliação da ocupação dos espaços de poder e representação pelas mulheres na política. O evento atende ao requerimento da deputada Áurea Carolina (PSol-MG).

Foram convidados para a audiência pública a professora da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em teoria política feminista Flávia Biroli; a pesquisadora Jackeline Aparecida Ferreira Romio, doutora em demografia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp; a professora Marlise Miriam de Matos Almeida, da Universidade Federal de Minas Gerais e coordenadora de Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher (Nepem); e a professora Lígia Fabris, da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), além de representantes da ONU Mulheres e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

A comissão é presidida pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN). A reunião será na sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa, no Senado, e terá caráter interativo, permitindo a participação do público com comentários ou perguntas.

“Nosso partido tem quatro prefeitos e deverá ter mais de 20 candidatos”, anuncia presidente do PROS

O presidente do PROS no Rio Grande do Norte, o ex-prefeito e secretário Jaime Calado, disse ontem, durante a convenção do partido, que a legenda terá pelo menos 20 candidatos a prefeito. Ele lembrou que o PROS já possui quatro prefeitos e que o projeto é crescer.

“O nosso partido já tem quatro prefeitos e deverá, no pleito deste ano, ter mais de 20 prefeitos candidatos e centenas de vereadores. Não queremos ser o maior partido, mas também não queremos ser o menor. Vamos ter um partido que tem como meta a melhoria da qualidade de vida da população”, disse.

Senadora Zenaide defende carreira do servidor público em audiência pública na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu nesta terça-feira (11), audiência pública para debater sobre “Direito do trabalho, com foco na reforma administrativa”. A proposta de reforma, a ser enviada pelo Executivo, deve reduzir o número de carreiras e as formas de progressão do servidor público, com o objetivo de diminuir os custos da máquina pública.

A senadora Zenaide Maia (PROS/RN) participou como presidente eventual da CDH e defendeu e acompanhou a posição do autor do requerimento, o presidente da CDH, o senador Paulo Paim (PT-RS), que afirma que os direitos trabalhistas estão ameaçados e podem piorar com a reforma administrativa que está para chegar ao Congresso.

“O Brasil precisa acordar. Estado mínimo não é a solução. O servidor público precisa ter seus direitos defendidos. Essa reforma administrativa é um desmonte grande para o serviço público e não existe política de estado sem servidor público”, declarou Zenaide Maia.

Durante a audiência e também no seu pronunciamento na sessão plenária, na tarde desta terça, Zenaide Maia voltou a cobrar dos senadores e do Governo Federal mais investimentos na educação (Fundeb), além de investimentos na construção civil, que na sua opinião é um dos setores que mais gera emprego no País.

Zenaide Maia destinou R$ 74,5 milhões em emendas, em benefício da população de 106 municípios potiguares

De 2016 a 2019, Zenaide Maia (Pros-RN) destinou R$ 74,5 milhões em emendas parlamentares, em benefício da população de 106 municípios potiguares. Saúde, Educação, Segurança e as pessoas com deficiência receberam atenção especial da parlamentar, que ressalta o caráter suprapartidário da distribuição dos recursos: "O valor de 74,5 milhões foi para atender o bem-estar da população do Estado do Rio Grande do Norte, independentemente de sigla partidária. A prioridade foi a demanda do povo”, frisou a parlamentar.

Saúde

Na Saúde, as emendas de Zenaide Maia financiaram ações desde a Atenção Básica até as Média e Alta Complexidades. Também receberam recursos: o Hospital Regional do Seridó (Caicó), o Hospital Dr. Marcílio Alves (Ceará-Mirim), o Hospital Francisca Pereira Mariz (Jardim de Piranhas), a Maternidade Belarmina Monte (São Gonçalo do Amarante); o Hospital Infantil Varela Santiago, da Maternidade Escola Januário Cicco e o Hospital Santa Catarina, em Natal. Também foram destinadas emendas para a Liga Norte Riograndense Contra o Câncer de Natal e de Mossoró e para os três Hospitais das Forças Armadas sediados na capital (Exército, Marinha e Aeronáutica).

Educação

Na Educação, destacam-se uma emenda de R$ 15 milhões para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); e recursos para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), para a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) e para o Instituto Federal de Educação (IFRN).

Senadora Zenaide prestigia Pingo da Meu Dia em Mossoró

A senadora Zenaide Maia prestigiou neste sábado (08) o Pingo da Mei Dia, em Mossoró. O evento reuniu milhares de pessoas que vão até Mossoró para curtir a programação junina de uma das maiores festas do interior do Rio Grande do Norte.

Senadora Zenaide discute com Prefeitos do RN e bancada federal sobre necessidades do Estado

A senadora Zenaide Maia esteve na manhã desta segunda-feira (03) reunida com prefeitos do RN e a bancada federal do Estado atendendo uma solicitação da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e da Frente Parlamentar Municipalista da Assembleia Legislativa do RN (AL/RN), além da Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM/RN). O encontro serviu para o pedido de apoio aos parlamentares para pautas municipalistas, buscando avanços especialmente na área financeira das prefeituras e câmaras de todo o Estado.

O encontro, no Auditório da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), teve como pauta: Retirada dos Programas Federais do limite prudencial; Projeto de lei, disciplinando prestações de conta e aplicações de sanções pelo TCE; Engajamento da bancada municipalista para o cumprimento da carta dos Prefeitos e o Reforço aos Deputados Federais e Senadores, para a PEC 56/2019.

Para senadora Zenaide Maia, a reunião foi muito importante. “Gostaria de parabenizar aos organizadores do evento, pois dá visibilidade as necessidades dos municípios. Todas as pautas são importantes. Eu estou disposta a contribuir com todas os pedidos, afinal são nos municípios onde as pessoas nascem e vivem”, garantiu a senadora.

Zenaide Vota pela desburocratização da transferência de recursos orçamentários aos municípios

A senadora Zenaide Maia votou favoravelmente à PEC 61/2015, que altera o texto constitucional para autorizar a apresentação de emendas ao projeto de lei do orçamento anual diretamente ao Fundo de participação dos estados e do Distrito Federal e ao fundo de participação dos Municípios. A votação aconteceu no início da noite desta terça-feira (09) no Plenário do Senado.

"Essa alterações diminuem a burocracia para estados e municípios receberem os recursos de emendas impositivas sem dependerem de convênios com Caixa Econômica, por exemplo. Isso vai diminuir - e - muito as obras inacabadas. Essa é uma maneira de ajudar os municípios", destacou a parlamentar.

A PEC foi aprovada por 62 votos a favor e três contrários. Agora, após a votação, a matéria será analisada pela Câmara dos deputados.

Zenaide Maia comemora aprovação, pela CAS, de projeto que aumenta limite para o pagamento do BPC

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) comemorou a aprovação, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do projeto (PLS) 374/2018, que amplia a faixa de famílias aptas a receber o Benefício da Prestação Continuada (BPC).

Pela regra atual, são aptos a receber o BPC os idosos ou pessoas com deficiência cujas famílias tenham renda per capita equivalente a um quarto do salário mínimo (R$ 249,50). Criado pela Constituição de 1998, o benefício é pago pela Previdência Social a pessoas nessa faixa de idade com essa condição que não tenham como se manter ou ser sustentados por suas famílias.

Pelo projeto, a renda mensal per capita dessa família passará a ser equivalente a três quintos de um salário-mínimo, explicou Zenaide Maia.

— Hoje são R$ 249,00 que cada morador daquela casa tem que ter para [o assistido] poder receber o Benefício de Prestação Continuada. E, com esse projeto de lei, a gente aumenta para mais de R$ 590,00. Quer dizer, é uma coisa que, num momento de crise como este, a gente fica feliz em poder aprovar — afirmou nesta quarta-feira (3) em Plenário.

A proposta, do ex-senador Dalírio Beber (SC), foi aprovada pela manhã pela CAS e agora segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Zenaide Maia celebra Dia de Conscientização sobre o Autismo

Na data em que é celebrado do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) exalta a luta dos portadores de deficiência para a garantia de direitos. Ela lembra que as pessoas com deficiência, principalmente as portadoras de autismo, sofrem preconceito, até mesmo por parte da família, o que muitas vezes retarda o diagnóstico.

— Sou médica de formação e vi isso. Muitas vezes, os pais, na esperança de ter outro diagnóstico, adiam o diagnóstico e, com isso, o tratamento — afirmou.

A senadora informou que pelo menos 24% da população brasileira possui algum tipo de deficiência.

Zenaide ainda fez críticas à proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019). Na sua opinião, os recursos adicionais que deverão compor a Previdência na próxima década serão retirados do caixa do comércio e da indústria, que acabará reduzindo a arrecadação tributária por parte do governo.

Zenaide defende ensino integral para combater violência nas escolas e investimentos na construção civil

Nesta terça-feira (02), a senadora Zenaide Maia defendeu a escola de tempo integral, com ensino de qualidade, como a melhor solução para resolver os problemas da falta de segurança nos colégios. A parlamentar defendeu essa posição no debate promovido na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, sobre o problema da segurança nas escolas.

Segundo Zenaide: “Se a família, muitas vezes desagregada por problemas sociais, não consegue garantir um mínimo de motivação ao estudo e à convivência social, o ensino integral de qualidade, além de tirar esse jovem das ruas lhe acrescentará valores e melhor estabilidade emocional, desde que os professores sejam preparados e valorizados em seu trabalho e o Estado assuma isto com políticas públicas adequadas e que cheguem também às famílias e ao entorno das escolas”, defendeu a senadora.

Senadora Zenaide presente na abertura do Fórum de Turismo e Femptur

A senadora Zenaide Maia participou na tarde desta sexta-feira da abertura do 10º Fórum de Turismo do RN e 5ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN (Femptur), no Centro de Convenções, em Natal. Ao todo, são 60 expositores, em 139stands e 36 municípios levando o melhor de cada região potiguar.

Antes de compor a mesa de abertura do Fórum, Zenaide Maia fez questão de visitar os estandes da Femptur, onde foi muito bem recebida por onde passou.

Para a senadora, o turismo é um setor fundamental para o desenvolvimento do Estado. “A Femptur é de uma importância fundamental para fomentar o turismo do nosso Estado, além de ser uma oportunidade de mostrar o setor produtivo que envolve o turismo de todas as regiões, o evento dá visibilidade e une os municípios pelo desenvolvimento do turismo potiguar”, disse Zenaide Maia.

Senadora Zenaide busca recursos no Ministério de Saúde para o Estado

A senadora Zenaide Maia esteve na tarde desta quarta (27) no Ministério da Saúde, acompanhando a Governadora do Estado, Fátima Bezerra, o Secretário de Saúde do Estado, Cipriano Vasconcelos e o coordenador da bancada parlamentar do Rio Grande do Norte, Deputado Federal Rafael Motta.

Foram recebidos em audiência pelo Secretário Executivo do Ministério, João Galhardo dos Reis, a quem pediram atenção e urgência nos repasses de verbas para a área de saúde do Estado.

Proposta cria exigência de plano gerenciamento de risco para mineradoras

Toda atividade de mineração pode passar a contar, obrigatoriamente, com um projeto de gerenciamento de desastres. Com o objetivo de evitar catástrofes semelhantes às de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, proposta da senadora Zenaide Maia (Pros-RN) altera o Código de Minas (Decreto-Lei 227, de 1967), que dispõe sobre a exploração de minérios no país, para incluir a exigência de um projeto de gerenciamento de risco de acidentes ambientais.

O artigo 39 do Código lista as exigências para a criação do plano de aproveitamento econômico da jazida. O Projeto de Lei 1303/2019 altera este artigo para exigir que seja feito também um projeto para gerenciar eventuais desastres ambientais. O objetivo é, através de análises prévias, monitorá-los de modo a estipular medidas preventivas necessárias.

— Os acontecimentos recentes nos municípios de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, demonstram a necessidade de maior planejamento e fiscalização das atividades que visam à exploração de jazidas de minas. Aqueles graves acidentes que ceifaram centenas de vidas, sem contar com os prejuízos materiais e ambientais, de valores inestimáveis, demonstram a necessidade urgente de criarem-se mecanismos preventivos para que esses desastres não se repitam — explicou a senadora em discurso em Plenário.

Pretende-se, portanto, criar um mecanismo legal para garantir condições de segurança e sustentabilidade ambiental na exploração das atividades minerais.

— A gente vai contribuir para que, na atividade mineral deste país, as vidas humanas não continuem sendo tratadas apenas como mais uma variável que compõe a equação do lucro. Esta Casa e o Congresso têm que ver isso — complementou Zenaide Maia.

De Isabela Graton, com supervisão de Paola Lima

Agência Senado

Senadora Zenaide sai em defesa da pesca do atum do RN

A senadora Zenaide Maia esteve nesta quarta-feira (13) em audiência com o Secretário Nacional da Pesca do Ministério da Agricultura, Jorge Seif, acompanhada da bancada parlamentar do Rio Grande do Norte no Congresso e do deputado Souza, representante da Frente de Apoio à Pesca, da Assembleia Legislativa do Estado.

Os parlamentares foram cobrar do governo federal a necessidade urgente de desburocratizar o setor, dando autonomia à Superintendência Estadual na emissão de licenças para a pesca de atum, que desde 2016 tem acarretado enormes prejuízos, principalmente na região do pólo atuneiro de Areia Branca, onde mais de 66 licenciamentos e multas estão pendentes de análise e desde 2012 não há revalidação de carteiras, impondo aos pescadores a ilegalidade da atividade.

A senadora Zenaide lembrou que a situação penaliza centenas de profissionais da pesca e suas famílias, além, dos reflexos negativos à economia do Estado. O Secretário da Pesca comprometeu-se a tomar providências sobre o assunto.

Zenaide presente na animação do Carnaval do Seridó

A senadora Zenaide Maia preferiu passar o Carnaval no Estado. Na Segunda-feira (04), a parlamentar fez questão de prestigiar os tradicionais blocos da região do Seridó.

Acompanhada do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, a senadora prestigiou o carnaval de Caicó, participando do arrastão do Bloco do Magão e o Bloco os Cão, levando alegria e diversão pelas ruas da cidade. Ainda em Caicó, Zenaide visitou o camarote do vice prefeito Marcos do Manhoso, que estava acompanhado de amigos e familiares.

Para encerrar a agenda da segunda-feira de carnaval, a senadora seguiu até a cidade de Currais Novos, a convite do prefeito, Odon Júnior, onde participou do “Arrastão do Boi”, bloco que sai as ruas da cidade no seu 7° ano.

“Pra mim, estar no meio deste povo do Seridó é uma grande alegria. Gostaria de parabenizar as prefeituras pelo apoio e valorização dessa grande festa popular, nossa festa brasileira”, declarou Zenaide.