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quarta-feira, 30 de novembro de 2022

PL fechou candidatura de Rogério Marinho à presidência do Senado, diz Valdemar

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou nesta terça-feira (29/11) que o partido deve indicar Rogério Marinho (PL-RN), ex-ministro do Desenvolvimento Regional, para a disputa à presidência do Senado Federal. A declaração foi feita após jantar que reuniu parlamentares da sigla e o presidente Jair Bolsonaro (PL).

Valdemar disse que o partido se reunirá na próxima quarta-feira (7/12) para oficializar a indicação. O nome de Marinho, no entanto, já é consenso, segundo o dirigente partidário.

Quarta-feira às 9h da manhã, para anúncio do nome, para ver se a gente tem condições de ir para frente. Podemos ter que negociar alguma comissão, alguma coisa para ter mais votos. O [Arthur] Lira tem acordo de apoiar”, pontuou o presidente do PL.

Rogério Marinho também participou do jantar e disse que aguarda a oficialização da indicação de seu nome à vaga. Segundo o ex-ministro do Desenvolvimento Regional, o apoio de Bolsonaro à sua candidatura dependerá da posição final do partido.

Vamos conversar dentro do partido, porque ninguém pode ser candidato de si próprio. O presidente está conversando sobre política. A questão do apoio dele vai depender também do apoio do partido”, concluiu.

Metrópoles

PL reúne bancadas e Bolsonaro em jantar para debater PEC da Transição

O presidente Jair Bolsonaro (PL) e lideranças do Partido Liberal (PL) participaram, na noite desta terça-feira (29/11), de um jantar de confraternização das bancadas eleitas da sigla na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Nas eleições deste ano, o PL elegeu a maior bancada para a Câmara dos Deputados, com 99 parlamentares, além de 14 senadores.

Durante o jantar, os parlamentares discutiram a posição da legenda sobre a PEC da Transição. A proposta, fechada nessa segunda-feira (28/11) pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), visa abrir espaço no Orçamento de 2023 para viabilizar promessas de campanha.

Entre elas, manter em R$ 600 o benefício do Auxílio Brasil, que voltará a ser chamado de Bolsa Família, e o aumento real do salário mínimo.

O evento ocorreu no restaurante Dom Francisco, em Brasília, e foi convocado pelo presidente da sigla, Valdemar Costa Neto.

Metrópoles

terça-feira, 29 de novembro de 2022

TSE bloqueia R$ 13,6 milhões encontrados na conta do PL

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) bloqueou R$ 13.599.298,26 encontrados na conta do PL, em razão da multa de R$ 22,9 milhões aplicada ao partido por questionar resultados do 2º turno de mais da metade das urnas eleitorais. A informação foi confirmada pelo Poder360.

O bloqueio da conta do PL no Banco do Brasil foi realizado na manhã de sexta-feira (25.nov.2022), antes do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, definir que a sigla deve arcar sozinha com a penalidade.

Inicialmente, Moraes havia aplicado a multa contra toda a coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL). Em seguida, o ministro entendeu que a iniciativa do PL não contou com a adesão do PP e do Republicanos, que ficaram isentos da multa e voltaram a ter acesso ao Fundo Partidário.

Poder360

Lira consolida apoio e deve ter facilidade para se reeleger à presidência da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), já iniciou a articulação com as bancadas partidárias da Casa para tentar se reeleger ao posto. Até agora, o deputado recebeu o apoio de pelo menos dez partidos para a eleição que ocorre em fevereiro de 2023, quando os novos parlamentares tomarão posse.

As siglas que anunciaram a intenção de votar em Lira elegeram 194 deputados neste ano. O presidente da Câmara conseguiu montar uma base com partidos que terão bancadas numerosas no ano que vem. Além do próprio PP, que vai ocupar 47 cadeiras da casa em 2023, ele conta com o respaldo de União Brasil e Republicanos, que contarão com 59 e 41 deputados, respectivamente.

As demais legendas que sinalizaram apoio a Lira são PDT (17 deputados), Podemos (12 deputados), PSC (6 deputados), Patriota (4 deputados), Solidariedade (4 deputados), Pros (3 deputados) e PTB (1 deputado).

O presidente da Câmara ainda dialoga com o PL, que terá a maior bancada da Câmara no ano que vem — 99 deputados. O presidente do partido, Valdemar Costa Neto, concorda em apoiar a reeleição de Lira desde que o deputado ajude o PL na disputa pela presidência do Senado.

PT e PSB

A base de Lira também será formada por partidos de esquerda, como PT e PSB, que devem confirmar nesta terça-feira (29) o apoio à recondução do deputado à presidência da Câmara.

R7

segunda-feira, 28 de novembro de 2022

Nos braços do povo: Umarizal ovaciona Raimundo Pezão em noite histórica

Embora o aniversariante fosse o município de Umarizal, mas foi o Prefeito Raimundo Pezão que ganhou o presente na noite de 26 de novembro.

A população umarizalense comemorava a festividade de emancipação política, quando o Prefeito Raimundo marcava presença e era acolhido por cada cidadão presente ao evento.

Raimundo, que estava acompanhado de seu Vice, Vinicius, protagonizou uma noite de reconhecimento total do seu trabalho, coroado com o ovacionamento da população.

Desde que tornou-se Prefeito, Raimundo vem resgatando o orgulho do povo com a cidade, promovendo um progresso que há muito estava estagnado. Como resultado, o prefeito hoje goza do status de unanimidade como liderança política local.

A festa de emancipação de Umarizal foi o termômetro que confirmou a aceitação máxima de Raimundo Pezão na condução dos destinos do município.

Não é a toa que o jovem Prefeito tem atualmente uma aprovação popular acima de 80%, fruto do trabalho inovador, bem articulado, em sintonia com as necessidades da população.

Como em política o povo é o parâmetro do sucesso, nesse momento Raimundo desfruta de capital político que há muito não se via em Umarizal.

O prefeito que debuta na política vai mostrando que é possível fazer política com resultado e respaldo popular.

Umarizal teve uma noite histórica pro seu povo, com festa e emoção, mas que também ficará na memória de Raimundo Pezão, que aprendeu literalmente o que é estar nos braços do povo.

Mesmo com alta de casos de covid, países mantêm regras flexíveis

O Brasil voltou a exigir o uso da máscara em aeroportos e aviões para tentar conter o aumento de casos de covid-19 desde a última sexta-feira (25.nov.2022). A doença voltou a ser preocupação em todo o mundo. Ainda assim, diversos países não reforçaram as medidas de combate ao coronavírus.

Em muitas nações, o uso da máscara de proteção é somente recomendado. Outras exigem o uso em ambientes fechados e transportes públicos.

Segundo o Our World in Data, o número de novos casos teve um pico em julho. Depois, caiu e agora voltou a subir.

Lula chega a Brasília para destravar PEC do Estouro, costurar acordos com Congresso e definir ministros

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou na noite deste domingo (27) em Brasília para tentar destravar as negociações envolvendo a proposta de emenda à Constituição que prevê o Bolsa Família fora do teto de gastos, costurar acordos com o Congresso e começar a definir sua equipe de ministros.

Lula chegou a Brasília acompanhado do ex-ministro Fernando Haddad (PT), o mais cotado para assumir o Ministério da Fazenda, e da socióloga e futura primeira-dama Rosângela Silva, a Janja. Os três viajaram no mesmo avião, assim como nas viagens para o Egito e Portugal.

O presidente eleito deve passar a semana na capital federal e despachar de sua sala no Centro Cultural Banco do Brasil, sede do gabinete de transição.

A vinda de Lula para Brasília estava prevista para a semana passada, mas teve de ser adiada por conta do tratamento pós-operatório ao qual o petista foi submetido em São Paulo.

A expectativa de aliados é a de que a chegada de Lula à capital federal possa ajudar a reorganizar a articulação política e destravar as negociações para dar início à tramitação da PEC.

A equipe de Lula tem pressa em aprovar a PEC no Congresso, mas vem enfrentando dificuldades. A apresentação do texto já foi adiada mais de uma vez devido à falta de acordo entre líderes na Câmara e no Senado.

Os principais pontos de discordância são o prazo de vigência e o valor que ficaria fora do teto.

A chegada de Lula a Brasília também é aguardada por aliados para dar início à definição dos nomes que vão compor a equipe de ministros de seu governo. Na semana passada, o senador Jaques Wagner (PT-BA) disse que “falta um ministro da Fazenda” no governo eleito.

A presença de Haddad na comitiva de Lula na viagem a Brasília tem peso e é simbólica.

Com informações de CNN Brasil

domingo, 27 de novembro de 2022

Umarizal: Entrega da 1ª etapa do centro administrativo palácio Maria da Conceição Dias de Sousa


Em um momento lindo e emocionante, realizamos na noite dessa sexta-feira,25/11, a entrega da 1ª etapa da reforma do Centro Administrativo (Prefeitura) que agora conta com um projeto moderno e atraente, com escadas, rampa de acessibilidade, janelas e portas de vidro, placa com letreiro luminoso, estacionamento entre outros objetos.

O Centro Administrativo agora intitulado Palácio Maria da Conceição Dias de Sousa, em homenagem a ex-prefeita Dona Conceição que teve um grande e importante trabalho para o desenvolvimento de Umarizal.

O evento contou com a participação do ex-prefeito e ex-senador da república, Zezito, como também dos ex-prefeito Adson Luiz, ex-prefeita Loreto Amorim, ex-prefeito Gilson Xavier, deputado estadual Dr. Bernardo Amorim, Deputado Estadual Neilton, vice-prefeito Vinícius Fernandes e vereadores do município.

sexta-feira, 25 de novembro de 2022

Natal em Natal: Com 110 metros de altura, Árvore de Mirassol é acesa

A Prefeitura de Natal acendeu oficialmente na noite desta sexta-feira (25), a tradicional Árvore de Mirassol, considerada uma das maiores do Brasil. O acendimento, que marca o início do Natal em Natal, teve show pirotécnico e muita gente tanto na Praça da Árvore, quanto no gramado do Carrefour. A estrutura tem 110 metros de altura e, quando iluminada, pode ser vista de vários pontos da cidade.

Além do acendimento da Árvore de Mirassol, também foi lançada oficialmente a programação cultural do Natal em Natal. Atração da noite será o multiartista Antonio Nóbrega (21h), comemorando 50 anos de carreira e 70 de idade, ao lado do Pastoril Cabeceiras (20h) e os convidados Khrystal, Carlos Zens e o naipe de sopro da Banda Sinfônica do Natal, além da presença do cordelista Manoel Cavalcante. O acesso é gratuito.

FEIRINHA DA ÁRVORE

Durante todo o Natal em Natal, até o mês de janeiro, a  Feirinha da Árvore de Mirassol recebe shows, o melhor do artesanato potiguar e da gastronomia. Nesta sexta-feira tem apresentação dos Canguleiros, a partir das 19h.

No sábado (26) tem shows de Aranha (Pirofagia) às 17h30 e fechando a programação musical tem Vic Kabulosa (19h). No domingo (27) é a vez do malabarista Xavier Ruiz (17h30) e Edja Alves (19h).  Na terça-feira (29), em homenagem ao Mês da Consciência Negra, tem o projeto Batalha do Coliseu, a partir das 16h.

96 FM Natal

Persio Arida diz não ter “intenção alguma” de assumir cargo no governo Lula

Mais um que pula fora antes mesmo de entrar. O economista Persio Arida afirmou nesta sexta-feira (25) que não tem “intenção alguma” de assumir cargos no futuro governo de Lula (PT).

Por razões pessoais, pelo meu momento de vida, não tenho intenção alguma de ter cargos em Brasília. Esse suposto convite não passa de um devaneio de algumas agências de notícias”, afirmou o economista, que está no Reino Unido para dar uma palestra, ao jornal Folha de S. Paulo.

Integrantes do PT vinham ventilando o nome de Arida, um dos “pais” do Plano Real e historicamente ligado ao PSDB, como possível ministro do Planejamento na nova gestão petista, fazendo dobradinha com Fernando Haddad na Fazenda.

Arida ainda está participando, porém, do grupo de transição de governo na economia, que inclui André Lara Resende, Nelson Barbosa e Guilherme Mello.

Com informações de O Antagonista

quinta-feira, 24 de novembro de 2022

PEC fura-teto deve ser protocolada na segunda-feira

A PEC (proposta de emenda à Constituição) que permite ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), furar o teto de gastos para bancar promessas de campanha deve ser protocolada na segunda-feira (28.nov.2022). A expectativa é que o petista viaje a Brasília na próxima semana e ajude a destravar o projeto.

A aprovação da PEC no Congresso até o fim deste ano é a maneira escolhida pelo futuro governo para manter o valor do Auxílio Brasil em R$ 600, com adicional de R$ 150 para famílias com filhos de até 6 anos. A proposta também liberaria R$ 105 bilhões para recompor o orçamento da Farmácia Popular e outros programas.

Lula escalou alguns de seus aliados mais hábeis para articular a aprovação da PEC –entre eles, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB). No Senado, as conversas são tocadas pelos senadores petistas Wellington Dias (que ainda não tomou posse), Paulo Rocha e Jaques Wagner.

No entanto, o Poder360 apurou que os congressistas querem negociar com quem terá a caneta na mão nos próximos anos. Por isso, o envolvimento de Lula pode ser fundamental para a aprovação.

Poder360

Divisão de ministérios já causa atritos entre PT de Lula e PSB de Alckmin

A divisão de ministérios no futuro governo Lula já começa a causar atritos, nos bastidores, entre o PT do presidente eleito e o PSB do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.

Nos últimos dias, pessebistas passaram a defender que a indicação do senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) para o Ministério da Justiça seja considerada como “cota pessoal” de Lula, e não do partido.

O discurso faz parte de uma ofensiva do PSB para conseguir outros dois ministérios. Os alvos seriam as pastas do Turismo e das Cidades, para a qual seria indicado o ex-governador paulista Márcio França.

A estratégia do PSB, porém, vem irritando petistas e outras siglas aliadas de Lula. A crítica é de que o PSB tem um apetite por cargos maior do que permite a bancada de 14 deputados federais eleita pelo partido.

Além de Dino e França, desejam ser ministros pelo PSB nomes como o deputado federal Marcelo Freixo (RJ) e o governador de Pernambuco, Paulo Câmara. Ambos ficarão sem cargo público a partir de janeiro.

Estabilidade

Lideranças do PSB, por sua vez, rebatem as críticas. O argumento é de que, apesar da bancada pequena, a sigla merece ser bem contemplada por ser a legenda de Alckmin, considerado “peça-chave” para a estabilidade do governo Lula.

Metrópoles

quarta-feira, 23 de novembro de 2022

Natal Encantado: Prefeitura de Riacho da Cruz promove reunião com representantes do comércio local


Com objetivo de organizar a oferta gastronômica e de lazer no município, durante o Natal Encantado 2022, a Prefeitura de Riacho da Cruz promoveu uma reunião com representantes do comércio local (restaurantes, lanchonetes, bares, food trucks, trailes, ambulantes e brinquedos de rua), que estarão em funcionamento no evento.

A reunião aconteceu na Casa de Cultura com a participação de 25 empreendedores. Na pauta, o Prefeito Marcos Aurélio falou da estrutura, programação e importância do evento para a geração de emprego e renda, além de solicitar o apoio de todos para que seja ofertado um serviço de qualidade aos munícipes e visitantes.

Senadores apresentaram pedido de impeachment contra ministro do STF Luís Roberto Barroso

Os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Lasier Martins (Podemos-RS) e Plínio Valério (PSDB-AM) apresentaram, nesta quarta-feira (23/11), pedido de impeachment contra Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os motivos alegados para o afastamento do magistrado, expostos pelos parlamentares em coletiva, estão “infrações graves à Lei Orgânica da Magistratura”.

O pedido contém seis assinaturas, dos senadores acima e do senador Carlos Viana (PL-MG), mas, segundo eles, estão em negociação mais duas assinaturas. Girão assegurou que o pedido é “robusto” e, para sustentar a sua tese, usou como exemplos o não comparecimento do ministro a audiência em uma comissão no Senado, “sem dar satisfação”; o episódio em Nova York, em que o magistrado reagiu a apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) com a frase “perdeu, mané”; e uma suposta interferência na votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) do voto impresso em 2021.

O documento foi elaborado em parceria com juristas como Roberto Lasserre e Paulo Fernando Melo. Na coletiva, também foi citado o jantar em Nova York que reuniu Barroso e Cristiano Zanin, advogado do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Imagens fortes para o cidadão de bem”, reclamou Girão.

Deputados aprovam projeto que atualiza o estatuto dos PMs no RN

Durante a sessão plenária desta terça-feira (22), os deputados estaduais aprovaram 14 projetos, entre os de iniciativa parlamentar e dos outros poderes. Entre eles, dois relacionados à segurança pública do RN enviados pelo governo estadual.

Foi aprovado à unanimidade o projeto de lei que que altera a lei 4.630 de 1976, relativa ao estatuto dos policiais militares do RN. A mudança promove uma atualização no regimento, alterando os critérios de ingresso. Entre outras mudanças, alterou a estatura e as idades mínima e máxima. Para candidatos do sexo masculino, a altura mínima exigida passou a ser de 1,60m e para as mulheres 1,55m. As idades passaram a ser no mínimo 21 e no máximo 35 anos.

O outro projeto relativo à segurança pública e também aprovado à unanimidade enviado pelo Executivo dispõe sobre a convocação, em caráter excepcional, de servidores militares da reserva para a execução de atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e do patrimônio.

AL RN

Riacho da Cruz: Oficina de Segurança Alimentar é realizada na Semana do Bebê 2022


A Prefeitura de Riacho da Cruz está promovendo a 10ª Semana do Bebê com diversas ações voltadas ao público infantil, gestantes e pais. Neste dia 22 de novembro, as Nutricionistas da educação e saúde com apoio de outros profissionais promoveram uma oficina de segurança alimentar: alergias, intolerância e comportamento na primeira infância.

O encontro aconteceu no período da tarde, no CMEI Benta Suely de Paiva Rêgo, especificamente para profissionais manipuladores de alimentos das instituições municipais com foco na higienização, manipulação, armazenamento e consumo adequado dos alimentos.

União Brasil acerta bloco com PP e Lira ganha “comando” da Câmara

O União Brasil deve anunciar na quarta-feira (23) a formação de um bloco parlamentar com o PP, do atual presidente da Câmara, Arthur Lira (AL). Com isso, está praticamente garantida a recondução do deputado ao comando da Casa.

Juntos, União Brasil e PP elegeram 106 deputados, mas o bloco ainda deve se unir ao Republicanos, cujo presidente, deputado Marcos Pereira (SP), também anunciou apoio a Arthur Lira, assim como o PDT.

O líder pedetista, deputado André Figueiredo (CE), afirmou: “Resolvemos apoiar a reeleição do Lira não só porque temos um excelente relacionamento, mas porque ele terá praticamente o apoio de todos os partidos.”

De fato, até mesmo o PT deve decidir nesta semana se entra formalmente neste chamado “Blocão”, formado apenas para eleger Lira e depois se desfazer. A um interlocutor, o vice-líder da Minoria, deputado José Guimarães (CE), afirmou: “Estamos caminhando nessa direção.”

Por UOL

terça-feira, 22 de novembro de 2022

Incerteza fiscal faz Bolsa destoar dos demais índices globais

O Ibovespa, índice da B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), destoa dos mercados de ações internacionais desde as eleições de 2022. Acumula queda de 4,2% de 28 de outubro, último pregão antes do pleito, até segunda-feira (21.nov.2022). Os principais índices dos países desenvolvidos e emergentes registraram alta no período.

O índice havia subido 3,2% na 1ª semana pós-eleições, mas a lua de mel do mercado com o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não durou muito tempo.

Enquanto o Ibovespa recuou 4,2% desde as eleições, o Dow Jones, dos Estados Unidos, subiu 2,6% no mesmo período. O Euro Stoxx 50, da Zona do Euro, avançou 8,2%. O DAX, da Alemanha, teve alta de 8,6%. E o FTSE 100, do Reino Unido, expandiu 4,7%.

Um dos motivos é a iniciativa de aumentar as despesas públicas, com a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) fura-teto para custear promessas de campanha, como aumento permanente do Bolsa Família para R$ 600. O texto que ainda não foi apresentado pode romper o limite de gastos em R$ 198 bilhões.

Poder360

Governo de transição quer finalizar texto da PEC do estouro nesta semana

O presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), volta a Brasília nesta semana e tem como principal desafio consolidar apoio à proposta de emenda à Constituição (PEC) do estouro, que sugere deixar de fora do teto de gastos os recursos necessários para bancar o Auxílio Brasil, que voltará a ser chamado Bolsa Família, e uma série de medidas nas áreas de saúde, educação e investimentos sociais.

Além disso, Lula também quer avançar nas decisões de ocupação de cargos nos ministérios e em empresas estatais, como a Petrobras. Membros do governo de transição fugiram do assunto nas últimas semanas e frisaram que apenas o presidente eleito vai bater o martelo sobre os nomes.

Apoio à PEC

O grande foco nos próximos dias do grupo de transição de Lula e de articuladores do petista no Congresso Nacional é o de fazer com que partidos que hoje estão na base do presidente Jair Bolsonaro (PL) passem a dar respaldo à PEC do estouro. Até quarta-feira (23), a equipe de Lula quer apresentar o texto final da PEC. Nesses dois dias, o grupo terá reuniões com integrantes de partidos como PP e Republicanos para tentar convencer os parlamentares a aderir à matéria.

R7

segunda-feira, 21 de novembro de 2022

A conta chegou: ’Aliados’ de Lula cobram pressa na escolha de ministros

Depois do giro internacional por Egito e Portugal, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retorna hoje aos trabalhos, no início da quarta semana da transição de governo, sob pressão para anunciar os primeiros nomes de seu futuro ministério.

A ideia inicial de Lula era repetir de alguma forma o calendário de nomeações da primeira vez que foi eleito, em 2022, quando só divulgou os indicados para a Esplanada a partir do dia 10 de dezembro, mas ele tem sido aconselhado a antecipar alguns escolhidos.

Aliados, como pessoas próximas ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), gostariam de que o titular da Fazenda fosse logo conhecido, para servir de porta-voz econômico e interlocutor com o mercado, depois de certo estresse nos indicadores a partir de declarações de Lula sobre responsabilidades fiscal e social.

Negociadores políticos têm afirmado que a nomeação de ministros indicados por partidos aliados pode facilitar a aprovação da PEC da Transição, principal batalha que o futuro governo travará no Congresso ainda este ano.

O Globo

Copa do Mundo: Fifa proíbe Inglaterra de usar braçadeira arco-íris em apoio a causa LGBTQIA+

A Fifa proibiu que Harry Kane use a braçadeira “One Love”, em apoio a causa LGBTQIA+ na Copa do Mundo. O jogador e o técnico inglês afirmaram em coletiva neste domingo que ainda pretendiam usar mas aguardavam o retorno da entidade. Outros oito capitães de seleções participantes da Copa também participariam da ação.

A seleção inglesa já haviam feito uma primeira ação, ao chegar no Qatar com avião chamado Rainbow, que significa arco-íris e levava o símbolo na sua pintura.

No Qatar, a prática homossexual é considerada infração à lei e as penas variam entre prisão e até morte, em algumas regiões e por conta disso, à comunidade LGBTQIA+, não poderá demonstrar gestos de afeto no país ou usar a bandeira do movimento.

A Inglaterra estreia no Mundial nesta segunda-feira, contra o Irã, às 10h (de Brasília).

LANCE!

sábado, 19 de novembro de 2022

PEC dá a Lula controle sobre despesas livres no Orçamento que representa o dobro do que Bolsonaro teve

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, apresentada pelo futuro governo, dá ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva um poder sobre despesas livres no Orçamento que representa o dobro do controle que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem no mandato atual.

Considerando apenas as despesas não obrigatórias, ou seja, aquelas que o governo pode usar para investimentos e custeio da máquina pública, com total controle sobre a execução, os gastos podem chegar a R$ 222 bilhões em 2023, com crescimento nos próximos anos. Sem a PEC da Transição, a parcela de recursos “livres” prevista no projeto de Orçamento do ano que vem é de R$ 93,4 bilhões.

De 2019 para cá, Bolsonaro teve em média R$ 99 bilhões para gastar livremente com a manutenção dos órgãos públicos e investimentos, sem considerar as despesas obrigatórias por lei e as emendas parlamentares.

O texto permite ao novo governo gastar aproximadamente R$ 23 bilhões em investimentos fora do teto de gastos em 2023. Além disso, libera outros R$ 105,7 bilhões que estão reservados atualmente para o Auxílio Brasil, programa que voltará a ser chamado de Bolsa Família. Esse espaço deverá ser usado para custear outras despesas atendendo exclusivamente a pedidos da equipe de transição, de acordo com o texto.

Além disso, a PEC apresentada pela equipe de Lula estabelece que os recursos extras sejam carimbados apenas como despesas obrigatórias ou despesas discricionárias, sob controle total do Executivo, não autorizando o uso pelas emendas parlamentares – sejam elas individuais, de bancada, de comissão ou de relator, que alimentam o orçamento secreto. A proposta dependerá de aprovação do Congresso.

Na prática, Lula poderá custear o Bolsa Família com empréstimos, aumentando a dívida pública, sem necessariamente ter arrecadação própria para bancar o programa. Além disso, terá um espaço para negociar outras despesas no Orçamento, que só serão detalhadas na Lei Orçamentária Anual (LOA). No Congresso, há críticas a um “cheque em branco”.

Com informações de Estadão Conteúdo

sexta-feira, 18 de novembro de 2022

Se continuar assim ele vai quebrar o Brasil: Bastaram duas semanas para Lula se revelar

Em duas semanas, Lula confirmou todos os temores de quem não quer vê-lo de volta nem pintado, com seu descaso pela responsabilidade fiscal e o mercado financeiro, a rigor um bando de loucos que investem seu dinheiro no País. De quebra, ainda repetiu na COP 27 velhas mentiras de rivais do agronegócio brasileiro sobre “desmatar para plantar”. Lula já provoca calafrios na “frente ampla”, que agora percebe ter caído na lábia do “encantador de serpentes” e pode ter ajudado a afundar o Brasil.,

O desdém com o mercado é um tiro no pé. É exatamente para esse mercado que os títulos precisam ser vendidos para financiar o Brasil.

Há quem aposta que a estratégia de Lula é incendiar indicadores como câmbio e bolsa para depois dizer que baixou o dólar e fez a bolsa subir.

Henrique Meirelles, dos grandes fiadores de Lula, cravou que “tem que haver direcionamento claro pela sustentabilidade dos gastos públicos”.

O presidente roda-presa do Senado, Rodrigo Pacheco, fez vista grossa para pedaladas jurídicas e resolveu avalizar as pedaladas de transição.

Diário do Poder

Banco investigado na Lava Jato pagou jantar de luxo a ministros do STF em NY

O Banco Master pagou um jantar para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em um restaurante de luxo de Nova York. A instituição foi investigada pela Operação Lava Jato na época em que se chamava Banco Máxima; hoje, além da mudança de nome, outros gestores comandam a empresa.

Nesta semana, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso viajaram aos Estados Unidos para participar da Lide Brazil Conference, evento que realizou debates sobre liberdade de expressão e democracia.

Eles chegaram a Nova York no domingo (13) e foram convidados pelo banco para jantar no restaurante Fasano New York. O estabelecimento funciona apenas de segunda-feira a sábado, mas abriu uma exceção para receber os ministros.

Denúncias

No ano passado, após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), dois ex-gestores do então Banco Máxima e outras três pessoas tornaram-se réus por crimes financeiros relacionados à instituição entre 2014 e 2016.

R7

COP27 chega ao “último dia” com negociações travadas e sem grandes acordos

A 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27) chega nesta sexta-feira (18/11) ao seu último dia com raros consensos e negociações ainda travadas.

Há uma clara divergência ainda não superada entre os países desenvolvidos, como os Estados Unidos, e os países em desenvolvimento sobre a criação de um novo fundo para perdas e danos climáticos. Na prática, propõe-se que países pobres atingidos por desastres ambientais como furacões e inundações sejam compensados financeiramente pelas nações mais ricas – responsáveis pela maior emissão de gases na atmosfera, mas que resistem fortemente à criação do fundo.

O imbróglio pode estender o debate fim de semana adentro, e fazer com que os negociadores passem mais alguns dias na paradisíaca Sharm El-Sheikh, no Egito, sede da COP27.

Os países em desenvolvimento, mais pobres, querem uma decisão logo aqui. As nações mais ricas não querem que a resposta seja apenas de um fundo de financiamento, eles estão pedindo um mosaico de opções”, explica Stela Herschmann, especialista em política climática do Observatório do Clima (OC).

Metrópoles

quinta-feira, 17 de novembro de 2022

Esposa do deputado Bernardo cotada para ser candidata a prefeita de Caraúbas

O deputado estadual reeleito Dr. Bernardo (PSDB) está sendo estimulado a lançar a esposa, Kaline Amorim (MDB), à Prefeitura de Caraúbas em 2024.

Tem o apoio do grupo do empresário Ademos Ferreira, que controlou a Prefeitura entre os anos de 2005 a 2014, com o irmão Ademar Ferreira no cargo de prefeito.

A oposição de Caraúbas se organizar para enfrentar o grupo do prefeito Juninho Alves (PSDB), que já cumpre o segundo mandato consecutivo. Ele, provavelmente, lançará um sobrinho, filho do seu irmão ex-prefeito Eugênio Alves.

Nas eleições deste ano, Kaline foi candidata à deputada federal e foi a terceira mais votada em Caraúbas, com 2.238 votos (15,84%). Já o deputado Bernardo foi o segundo mais votado para estadual na cidade, com 3.617 votos (25,67%).

Bernardo já controla as prefeituras de Almino Afonso, que tem a filha Jéssica Amorim (MDB) como prefeita, e Rafael Godeiro, da prefeita Keké, esposa do seu irmão e ex-prefeito Dr. Abel Amorim.

Da Coluna César Santos / Jornal de Fato

Equipe de Transição propõe que PEC do rombo seja de R$ 175 bilhões e sem prazo

A minuta da chamada PEC do rombo foi entregue pelo vice-presidente eleito e coordenador do governo de transição, Geraldo Alckmin (PSB), ao Congresso Nacional. O texto propõe a excepcionalização de gastos do Auxílio Brasil (novo Bolsa Família) com valor de R$ 175 bilhões e que não tenha prazo de validade. A ideia agora será trabalhada por senadores que vão subscrever uma PEC.

A proposta abre espaço fora do teto de gastos para compromissos de campanha de Lula, como a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600. O encontro não contou com a presença do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que está no Egito para a COP27.

A jornalistas, o relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que o texto tem “R$ 175 bilhões fora do teto e sem prazo definido”.

A PEC é vista como solução, pela equipe do petista, para encaixar no Orçamento de 2023 promessas como a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 e o aumento do salário mínimo acima da inflação, além de despesas como o programa Farmácia Popular e obras de habitação.

A principal dúvida em relação ao texto é por quanto tempo a PEC vai autorizar a exclusão do Auxílio Brasil, que pode voltar a se chamar Bolsa Família, do teto de gastos. Os petistas defendem que seja por quatro anos, enquanto outros setores do Congresso preferem que seja por apenas um ano. A versão inicial da proposta não deve especificar o tempo de duração, que deve ser negociado pelos parlamentares.

PEC do rombo pode levar dívida bruta do governo a 97,5% do PIB, calcula XP

O plano de parte da equipe de transição do governo eleito de tirar R$ 175 bilhões do alcance do teto constitucional de gastos pode levar a dívida bruta brasileira dos atuais 76% para até 97,5% do PIB (Produto Interno Bruto), segundo cálculo da XP.

O valor considera, além dos R$ 175 bilhões que seriam direcionados a custar o Auxílio Brasil de R$ 600, um reajuste do salário mínimo de 2% acima da inflação.

O estudo também considera outras hipóteses:

Um waver (“licença par agastar”) de R$ 175 bilhões, somado de um reajuste no salário mínimo de 1% acima da inflação, levaria a dívida bruta a 92,5% do PIB.

Um waver (“licença par agastar”) de R$ 175 bilhões, somado de um reajuste no salário mínimo com base na inflação, levaria a dívida bruta a 88,3% do PIB.

quarta-feira, 16 de novembro de 2022

Riacho da Cruz já se prepara para a 7ª edição do Natal Encantado

Serão 10 noites de apresentações culturais, artísticas e religiosas entre o período de 03 de dezembro de 2022 a 06 de janeiro de 2023, além de uma intensa iluminação natalina que promete encantar a nossa população e visitantes.

Em sua 7ª edição, o Natal Encantado vem com muitas novidades na estrutura, decoração e programação geral, transformando a cidade em um espaço mágico e acolhedor.

Prepare-se, porque a magia do Natal vai surpreender você.

Gleisi se reúne com Bivar para negociar apoio do União Brasil a Lula

Presidente do PT, Gleisi Hoffmann se reúne nesta quarta-feira (16/11), em Brasília, com o presidente do União Brasil, Luciano Bivar.

O encontro ocorre por iniciativa da petista, que busca atrair o União Brasil para base aliada de Lula no Congresso Nacional a partir de 2023.

Na semana passada, Gleisi chegou a ligar para Bivar para iniciar as negociações. Na ligação, combinaram o encontro para essa semana.

Para aderir à base de Lula no Congresso, Bivar tem cobrado apoio do presidente eleito a sua eleição como presidente da Câmara em fevereiro de 2023.

Metrópoles

“Vendeu o senado”: Pacheco vai ao Egito e garante a Lula aprovação da PEC do “Rombo” em troca do apoio de Lula à sua recondução

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), discutiu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta terça-feira, a tramitação da PEC da Transição na Casa. De acordo com aliados, os dois concordaram que o ideal é estipular um período de quatro anos para retirar as despesas do Auxílio Brasil do teto de gastos. Também participaram outros parlamentares que viajaram para o evento, como Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jean Paul Prates (PT-RN), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Para o presidente do Senado, tudo está dentro da normalidade e o respaldo que ele deu ao judiciário nas eleições presidenciais o cacifa para mais um mandato a frente do congresso Nacional. O que o senador que caiu de para-quedas na eleição de 2018 não entendeu é que hoje ele é um dos políticos mais desgastados do Brasil e não deve sequer ter uma posição na mesa diretora da casa, com uma posição acovardada e silente durante a pandemia e no processo eleitoral quanto a decisões de tribunais, ele conseguiu ficar alimentando os leões.

terça-feira, 15 de novembro de 2022

Mantega coordena reunião da equipe de transição mesmo impedido de assumir cargos

Mesmo impedido de exercer cargo na administração pública federal, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega coordenou nesta segunda-feira (14) a reunião da equipe técnica que vai tratar da transição do governo na área do Planejamento.

Por decisão do TCU (Tribunal de Contas da União), ele não pode assumir de maneira formal nenhum cargo no grupo nem no futuro governo. No entanto, trabalha como voluntário na equipe técnica.

O nome de Mantega chegou a ser apresentado pelo vice-presidente eleito e coordenador da equipe de transição, Geraldo Alckmin (PSB), para dirigir o grupo técnico — o que não será possível formalmente.

O impedimento ocorre porque Mantega foi condenado pelo TCU no processo das pedaladas fiscais, que resultaram também no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016. Com o processo, o ex-ministro está inabilitado para assumir qualquer cargo público até 25 de fevereiro de 2030.

R7

segunda-feira, 14 de novembro de 2022

‘A eleição terminou, o resto é intolerância, espírito antidemocrático ou selvageria’, afirma Barroso

Nesta segunda-feira (14), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, criticou quem não aceita o resultado das eleições. Para ele, essas pessoas tem “espírito antidemocrático” ou age com “selvageria”.

No evento, o ex-presidente do TSE disse também que o resultado das eleições é reflexo da vontade do povo brasileiro.

Supremo é o povo. Todos podemos concordar com isso. E o povo já se pronunciou. A eleição terminou. Só cabe agora respeitar o resultado. A vida democrática é simples assim. O resto é intolerância e espírito antidemocrático, quando não selvageria”, afirmou Barroso em seu discurso

Advogado de Lula e ministro Roberto Barroso jantam em Nova York

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso jantou com o advogado do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Cristiano Zanin Martins, nesta segunda-feira (14/11), em Nova York. Barroso está na cidade americana participando do Lide Brazil Conference, no Harvard Club of New York.

Fotos e vídeos circularam nas redes sociais dos dois em um restaurante. O advogado e o ministro conversam com um garçom e fazem a refeição. Zanin ficou conhecido no meio jurídico por ser advogado de Lula, desde 2013. Ele atuou fortemente nas eleições, quando também defendeu o presidente eleito.

O advogado está em Nova York para participar do mesmo evento que o ministro do STF. Procurada, a assessoria do STF confirmou o encontro. “Convidado de evento em Nova York, o ministro Barroso almoçou ou jantou com diversos participantes do encontro, que inclui empresários, políticos e advogados. Cristiano Zanin era um dos participantes”, disse em nota.

A reportagem entrou em contato com Zanin, mas não tinha obtido resposta até o fechamento desta reportagem.